Romeu Zema quer entregar a Cemig, a Copasa e o patrimônio dos mineiros sem ouvir o povo. Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, o governador tenta eliminar o referendo popular obrigatório para autorizar a privatização de estatais. Atualmente, a Constituição garante que só com a aprovação da população é possível vender empresas públicas como Cemig e Copasa.
A proposta também flexibiliza o número de votos necessários na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para alterações no controle acionário dessas empresas, reduzindo de 3/5 para maioria simples. Ou seja, abre caminho para entregar empresas estratégicas à iniciativa privada sem debate público e sem resistência parlamentar.
É um ataque direto à soberania popular, à democracia e ao serviço público.
Em 2023, a população demonstrou a rejeição à PEC em consulta pública da ALMG: mais de 94% dos participantes disseram NÃO à proposta. Ainda assim, o governo segue insistindo nesse projeto antidemocrático.
📢 Vote CONTRA essa proposta no site da ALMG:https://www.almg.gov.br/painel/13637
Vote contra:
⚡ Vote a favor da vida, da dignidade e dos direitos da classe trabalhadora!
O Sindieletro segue mobilizado em defesa da democracia, do serviço público e das estatais mineiras. Essa luta é de toda a sociedade.
🚂 ZEMA, ESSES TRENS SÃO NOSSOS!