O Sindieletro realiza assembleias em todo o Estado, de 6 a 9 de novembro, para analisar o déficit atuarial do Plano A da Forluz e propor medidas judiciais e extrajudiciais para equacionar o nosso plano de previdência.
A Cemig assumiu, em 2017, o pagamento dos R$ 284 milhões de déficit do Plano “A”, apurado em dezembro de 2015. Contudo, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) notificou a Forluz determinando que a Fundação altere o regulamento do Plano A e excluía dele o artigo 57. Este artigo estabelece que eventuais déficits são de responsabilidade integral da patrocinadora.
APrevic também determinou que metade do déficit, de R$ 284 milhões, seja paga pelos participantes do Plano A. Essa decisão da Previc contraria o que está previsto no regulamento do Plano “A” desde 1997, regulamento que, inclusive, foi aprovado pela própria Secretaria de Previdência Privada.
É fundamental que a Fundação tome todas as medidas legais para proteger os participantes de uma dívida que é exclusivamente da Cemig, conforme ficou acertado em 1997, época de criação do Plano A.
Lembramos que nos anos de 2006, 2007 e 2008 a Cemig utilizou o superávit do Plano A para amortizar dívidas da empresa com o antigo plano BD. Os valores atualizados do montante utilizado chegam a mais de R$ 1,3 bilhão.
Se não tivesse utilizado o superávit, não haveria hoje o déficit do Plano “A” que está paraser dividido com os participantes. Essa responsabilidade é totalmente da Cemig, conforme prevê o regulamento. Temos que reagir, pois o risco para os participantes é grande.
Participe das assembleias, junte-se a nós e venha defender o nosso plano de previdência.
Cemig Saúde: Aumento exorbitante para dependentes especiais
Recentemente, a Cemig Saúde divulgou para a categoria um aumento na mensalidade dos dependentes especiais no plano de saúde. O reajuste, abusivo e discriminatório, será diferenciado por faixas etárias – penalizando os mais velhos –e, em alguns casos, chegará a absurdos 67%. (Veja tabela abaixo)
Para o Sindieletro, faltou transparência, respeito e compromisso da diretoria da Cemig Saúde e dos representantes eleitos com os participantes neste episódio. Nunca na história da Cemig Saúde houve um reajuste desse volume, sem negociação ou debate prévio com os eletricitários (as).
A Cemig Saúde alega que a categoria “dependentes especiais” do plano apresenta déficit, e que por isso houve o reajuste. A mesma história é contada pelos representantes eleitos pelos participantes. Mas o Sindieletro questiona essa informação e lembra que em 2016 fechamos o Acordo Coletivo Específico (ACE) da Cemig Saúde, aprovando um reajuste nas mensalidades em torno de 27%. Atualmente, o plano está, inclusive, superavitário.
Por isso, questionamos os argumentos da Cemig Saúde e dos representantes eleitos que deveriam ouvir os trabalhadores (as). Reivindicamos que o reajuste na tabela dos dependentes especiais seja cancelado, ficando garantida a reabertura das discussões a respeito da questão com as entidades representativas que assinam o Acordo Coletivo Específico. Cobramos, acima de tudo, transparência e responsabilidade neste debate.