Paralisação obriga empreiteira a fazer acordo

Após dois dias de enfrentamento, os eletricitários da Eletro Santa Clara que atuam em Curvelo e na região do entorno, no Norte de Minas se sentem aliviados e vitoriosos com o acordo firmado na Justiça do Trabalho de Curvelo.

Em audiência na Justiça do Trabalho, realizada no terça-feira (16) os trabalhadores conseguiram firmar um acordo com os representantes da empreiteira. O compromisso assumido garante o acerto rescisório a todos os eletricitários que poderá ser pago em até 12 parcelas, mas dependendo da retenção pela Cemig da fatura a ser paga à Santa Clara, esse acerto poderá ser feito de imediato. Foi acordado também o não desconto nos salário dos dias de paralisação.

Entenda o caso
Em grave grise financeira após perder vários contratos com a Cemig, ser alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho e de ação na Justiça pelo acidente em 2013, que mutilou o eletricista Lúcio Nery, a Eletro Santa Clara queria transferir todos os trabalhadores da empreiteira que atuam na Região de Curvelo, para a Jadel Constuções Elétricas, mas sem pagar os direitos trabalhistas dos eletricitários.

Para o coordenador do Sindieletro na Regional Norte, Everaldo Rodrigues, a luta foi intensa para se evitar o calote nos eletricitários, mas a luta está apenas começando. “Temos que avançar muito ainda para melhorar as condições de trabalho daqueles que são responsáveis pelo aumento do lucro da Cemig e dos donos de empreiteiras, que se preocupam apenas em buscar novas formas de explorar essa força de trabalho”, observa.

A armadilha dos consórcios de empreitas

Para continuar a explorar, dar calotes nos trabalhadores e piorar ainda mais as relações de trabalho, com a conivência da Cemig, a estratégia encontrada pelas prestadoras de serviço tem sido formar consórcios de empreiteiras, como é o caso da Eletro Santa Clara e Jadel Construções Elétricas.

Dessa forma, o eletricitário não é mais empregado de uma ou outra empreiteira, mas do consórcio, mesmo que este não esteja legalmente constituído. Assim, se uma empresa estiver com problemas financeiros o trabalhador pode ser transferido para outra, sem a necessidade de pagamento da rescisão trabalhista.

Porém, espertamente as regras só têm validade a partir da formação do consórcio. Muitos eletricitários trabalham há anos prestando serviços para a Cemig, alguns há mais de 10 anos podem ter que recorrer à justiça para garantir seus direitos, pois o consórcio não será responsável pelo passivo trabalhista.

A Cemig foi procurada várias vezes pelo Departamento de Comunicação do Sindieletro para explicar as providências que tomará para garantir os direitos dos trabalhadores mas não retornou os contatos feitos.