Nova ameaça na Forluz com o déficit milionário no Plano A

No último dia 3 de março a Forluz realizou a 332ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação. No encontro, uma informação preocupante foi apresentada: O Plano A, que hoje possui cerca de 11 mil participantes (entre ativos e beneficiários), apresentou déficit financeiro de R$ 711 milhões. O valor ultrapassa o limite de déficit permitido para o plano conforme a Resolução 26 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC 26).

Na prática, isso significa que o Plano A tem um déficit a ser equacionado até o final deste ano de R$ 285 milhões. Mas quem deve arcar com esta conta? Aí, mora o problema. O regulamento do Plano A prevê que eventual déficit é responsabilidade das patrocinadoras.

No entanto, em 2015 a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) não aprovou o Artigo 57:

Art.57: A cobertura de eventual déficit técnico, calculado atuarialmente, é de responsabilidade das Patrocinadoras, observado o dispositivo nos convênios de adesão e a legislação.

(Artigo não aprovado pela PREVIC – Ofício Nº343/2015/CGAT/DITEC/PREVIC de 10.02.2015).

Para o diretor do Sindieletro e conselheiro eleito pelos participantes, Luciano Lopes Amaral, os regulamentos dos planos A e B foram negociados em 1997 para equacionar problemas da Cemig em troca de garantias para os trabalhadores, por isso o Sindieletro defende que esse déficit a ser equacionado [R$ 285mi] é de responsabilidade da Cemig. “Os trabalhadores não podem pagar essa conta”, afirma.

O que mais impressiona é que, até o momento, o Sindieletro está sozinho na luta pelos interesses dos participantes. Os demais sindicatos e entidades, seus representantes nos conselhos e até o diretor eleito continuam a defender as posições da Cemig em detrimento dos direitos dos trabalhadores.

Caixa Preta

Em função de recentes episódios na diretoria e nos conselhos da Forluz, o Sindieletro cobra da Fundação e dos representantes eleitos pelos trabalhadores transparência na condução da questão. O Sindicato tem alertado e lutado para que os participantes sejam ouvidos, mas os prejuízos e perdas de direitos têm sido a tônica na Fundação; basta lembrar como foram conduzidos os processos de mudança do custeio administrativo e de alteração do regulamento do Plano B.

No primeiro caso, o regulamento do plano B da Forluz definia que o custeio administrativo deveria ser arcado pelas patrocinadoras. A Previc, no entanto, se manifestou contrária e indicou que o pagamento deveria ser feito de forma paritária, por participantes e patrocinadoras.

No final das contas, contrariando o regulamento que protegia os participantes, tanto no Conselho Deliberativo como a Diretoria da Forluz optaram por acatar um Termo de Acerto de Conduta, fazendo com que os trabalhadores que entraram a partir de 16/12/2000 passassem a pagar pelo custeio administrativo.

Já no segundo caso, mesmo questionados pela direção do Sindieletro e pelo conselheiro Luciano Amaral, tanto a diretoria da Fundação quanto o Conselho Deliberativo negavam que houvesse mudança regulamentar em curso. Afirmavam, à época, que o processo estava apenas em discussão no âmbito do Conselho. O resultado, todos
conhecem: o regulamento do Plano B foi alterado com prejuízos para os participantes num processo que foi absolutamente sem transparência e contrariando as assembleias dos trabalhadores.

Sem debate e sem esclarecimentos, o Sindieletro e os eletricitários questionam: os representantes recém-eleitos no Conselho da Forluz e o diretor de Relação com Participantes estão atentos e vão defender os direitos dos trabalhadores?

Forluz faz proposta de PLR absurda

Na mesma reunião realizada em 3 de março, foi apresentada ao Conselho Deliberativo outra proposta. Esta, por sua vez, merece outro adjetivo: absurda. A direção da Fundação propõe o acordo por dois anos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para os trabalhadores da Forluz, com remunerações que privilegiam os altos cargos (lembra alguma empresa?).

Pela proposta, o presidente da Forluz pode chegar a receber até 4,5 remunerações por ano a título de PLR, e demais diretores, até 4,1 remunerações.

Para o Sindieletro, a proposta beira o desrespeito. “Ao mesmo tempo em que tem que equacionar um déficit de R$ 285 milhões no Plano A, a diretoria da Forluz quer manter a PLR de privilégios que derrotamos na Cemig”, critica o coordenador Geral do Sindieletro, Jefferson Silva.

Mais uma vez fica o questionamento: o diretor de Relações com Participantes, Vanderlei Toledo, é a favor dessa proposta? Se não, por que não levou a questão para o conhecimento dos participantes que ele representa na Forluz?