Nosso recado na audiência: Privatizar não é saída!
Na segunda-feira (06), dirigentes do Sindieletro e de outros sindicatos marcaram presença na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas para debater privatizações. O destaque da pauta foi a tentativa de privatização das estatais mineiras pelo governador Romeu Zema, tendo a Cemig à frente na lista do governo estadual.
A direção do Sindieletro compareceu em peso. O coordenador geral do Sindicato, Jefferson Silva, e o diretor Jairo Nogueira Filho, fizeram parte da mesa de debates. Durante todo o dia de ontem, até o horário da audiência, às 17 horas, o Sindieletro se mobilizou na base e nas ruas de Belo Horizonte para chamar a categoria eletricitária para a audiência e mostrar à sociedade mineira as mazelas das privatizações, sobretudo se a Cemig for vendida. Houve um ato público em frente ao Banco do Brasil, no Centro, onde os dirigentes do Sindieletro usaram o espaço de debate para mostrar as consequências para o povo mineiro se a Cemig e outras estatais foram vendidas.
Jefferson Silva lembrou que, neste mês, completam-se 22 anos de privatizacão da Vale, que é o exemplo cabal de prejuízos para a população. Ele lembrou que a primeira medida da Vale privatizada foi substituir a mao de obra técnica por trabalho piorado. A gestão privada inaugurou a negligência com a seguranca. Para o dirigente sindical, o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho foi consequencia do desprezo com a segurança.
Ainda de acordo com Jefferson, na usina São Simão, privatizada em 2017, por Michel Temer, também passou a ter precarizacão de processos.
"Agora, é novamente um grande equívoco, do governo estadual, tentar trocar o controle da Cemig , passando para o privado e tendo o direito de receber só 17% das acões vendidas para pagar pouco mais que um mês da folha dos servidores estaduais", ressaltou.
Confirma a matéria do jornal o Tempo, sobre a audiência:
Oposição expõe alternativas para privatizações
Com a previsão de chegada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no final de maio, o projeto de Romeu Zema (Novo) relacionado à recuperação fiscal já gera discussões na Casa. Ontem, segunda, dia 06, foi realizada audiência pública na ALMG, convocada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), para debater justamente um dos principais pontos da proposta que deve ser enviada pelo governador: privatização de estatais como Cemig e Copasa.
Conforme outros parlamentares já haviam adiantado ao jornal O TEMPO, na última semana, este item da lista de propostas deve encontrar resistência quase unânime. Com o auditório repleto de sindicalistas, Cerqueira foi enfática em garantir que a ideia inicial de Zema está equivocada, e que outros caminhos podem ser tomados no sentido de recuperar as finanças do Estado.
“Se o governador apresentar o projeto de recuperação fiscal, está começando pelo caminho errado. Ele tinha que discutir os R$ 4,6 bilhões de isenção de receita, ou seja, em um momento de crise, o Estado precisa rever de quem está deixando de cobrar impostos e se esta ação traz algum benefício para o Estado”, pontuou.
Outro deputado presente, Betão (PT) seguiu a linha da colega e lembrou, inclusive, a privatização da Vale, que segundo ele, foi “doada”.
“Os argumentos utilizados são os piores possíveis, porque para resolver o problema fiscal só conseguem enxergar a privatização, que é de interesse dos grandes acionistas e bancos internacionais. Eles querem é pegar uma empresa lucrativa como a Cemig e a Copasa, que tem função social, e privatizar pelo valor de um ano de lucro como fizeram com a Vale, que era estatal e foi doada. Ela valia 90 bilhões de dólares e foi entregue por 3 bilhões. Somos terminantemente contra. O governo precisa rever as posições que tem com relação às isenções fiscais, que só ano passado chegaram a R$ 14 bilhões”, argumentou Betão.
Lei Kandir
Outro argumento usado pelos petistas está ligado à Lei Kandir. De acordo com eles, é preciso ir até o fim nesta discussão.
“Minas iniciou processo de apuração do que a União devia, e o governador atual deveria dar continuidade. Quantas vezes você ouviu o governador falar sobre o que a União deve ao Estado, ouviu o governador dizer que iria a Brasília perguntar ao Bolsonaro que dia ele vai fazer o acerto de contas com Minas? Nosso problema está aí, de não ter um governador que vai cobrar o que nos é de direito”, disparou Cerqueira.
“Houve movimento na ALMG, em 2017 e 2018, sobre essa questão em que faria o encontro de contas, e o Estado de Minas não deve praticamente mais nada para a União. Tem que ter pressão para a União fazer esses acertos. Mas aí também há interesse do capital internacional para que se permaneça como está, para que possam exportar sem pagar impostos e garantir a lucratividade das empresas do ramo,” disse Betão.
