No fim de 2021, Romeu Zema assinou cinco acordos com mineradoras

Nesta semana, a apatia do governador de Minas Gerais diante do sofrimento das cidades afetadas pelas chuvas foi destaque na imprensa. No entanto, a falta de propostas, soluções e apoio não é a postura de Romeu Zema (Novo) quando o interesse é das mineradoras.

Ao longo de sua gestão, o setor minerário tem sido prioridade do governo. Ainda no primeiro ano de mandato, o governo enfrentou uma grande pressão para acelerar o licenciamento de diversos projetos de mineração no estado. Em 2019, Minas sediou uma das maiores tragédias socioambientais do país, com o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale.

Apesar disso, a parceria entre governo e mineradoras só se estreitou nos últimos anos. Em 2021, Romeu Zema se empenhou em assinar diversos acordos e protocolos de intenções com mineradoras, a maioria deles prevendo a ampliação da extração nas minas.

Ao contrário da propaganda positiva que o governo sustenta sobre os acordos, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) avalia que, com a mineração predatória, a economia de Minas está regredindo. "O que temos visto é um processo de primarização profunda e desindustrialização da economia de Minas, que retoma o projeto de Minas Gerais como polo de exportação de commodities", explica Luiz Paulo Siqueira, um dos coordenadores do MAM.

Luiz também alerta que o aumento extraordinário e sem controle da extração em Minas Gerais coloca a população em risco constante. Ele afirma que o impacto na saúde é grave nos territórios minerados, seja por causa da contaminação da água e do solo com os metais pesados ou pelo ambiente de trabalho insalubre que é mineração. Em muitos municípios, a população sofre com a falta de água provocada pela atividade minerária.

De acordo com o último boletim divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), das 47 barragens de rejeitos em risco iminente de rompimento (classificadas em nível 1, 2 e 3), 42 estão em Minas Gerais. Algumas minas dessas barragens, como Serra Azul em Itatiaiuçu e Fábrica em Congonhas, serão beneficiadas com os acordos de ampliação da atividade minerária assinados pelo governador.

Conheça os cinco acordos firmados em novembro de 2021 entre Romeu Zema e as mineradoras:

04/11/21: Romeu Zema autoriza expansão da extração de nióbio em Araxá

O governador assinou um acordo com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e aprovou a expansão da extração de nióbio em Araxá, passando de 100 para 150 mil toneladas por ano.

Apesar do robusto retorno financeiro que a expansão trará para a empresa, a ampliação da extração vai gerar apenas 133 empregos diretos no município, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Estado.

Para Luiz Paulo Siqueira, do MAM, não há novidades, já que é padrão do setor minerário é propagandear falsamente a abertura de inúmeros postos de trabalho para conseguir implantar ou ampliar seus projetos. No entanto, segundo ele, a realidade trabalhista dentro das empresas é de precarização, desvalorização, acidentes e diminuição dos postos de trabalho. "Há uma mecanização crescente no setor da mineração, diminuindo a dependência de força de trabalho e garantindo lucros ainda maiores para as empresas", explica.

05/11/21: No aniversário de seis anos do crime no Rio Doce, Zema fecha parceria com a Vale

No dia em que rompimento da barragem em Mariana – de responsabilidade da Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton – completou seis anos, o governador de Minas assinou um protocolo de intenções com a New Steel, subsidiária da Vale. O documento prevê a implementação de pilhas estéreis de rejeito em três minas da empresa: Fábrica, em Congonhas; Fazendão, em Mariana; e Vargem Grande, em Itabirito. O projeto prolongará em 20 anos a vida útil das minas.

Na mesma data, Zema publicou em sua conta no Twitter uma nota sobre o aniversário do crime. O governador afirmou que não estava satisfeito com a morosidade do processo de reparação e que por isso reiniciaria uma nova repactuação do acordo.

Tanto a proposta de repactuação com os atingidos no Rio Doce, quanto o acordo de reparação firmado entre governo, Vale e Instituições de Justiça sobre o crime em Brumadinho, são criticados pelas comunidades atingidas, que não foram consultadas sobre os processos.

09/11/21: Em evento de sustentabilidade, Anglo American e Zema assinam acordo

Outro acordo firmado pelo governo é do investimento de R$ 4,4 bilhões anunciado pela Anglo American. O recurso será utilizado em ações irão beneficiar a própria empresa, como pavimentação de vias de acesso usadas pela mineradora. Em contrapartida, o governo de Minas fornece o aval para a ampliação das atividades do projeto Minas-Rio, em execução desde 2014.

Segundo Luiz Paulo, do MAM, apesar do documento ter sido firmado durante um evento internacional de sustentabilidade, a preocupação da mineradora com a reparação ambiental causada por sua atividade é aquém da publicidade. "A reparação dos impactos gerados por esse projeto e as condicionantes que foram colocadas no processo de licenciamento não foram cumpridas. Comunidades atingidas, por exemplo, almejam o reassentamento porque não suportam mais conviver com a poeira, o barulho e o medo da barragem romper", relata. “Diversas comunidades estão ficando sem água e já são abastecidas por caminhões pipa. Mas tem semana que o caminhão não chega, tem semana que chega com água suja", denuncia.

11/11/21: Governo abre parceria privada do Palácio das Artes com mineradoras

Em ano de lucro recorde para mineração, a AngloGold Ashanti se tornou patrocinadora da Fundação Clóvis Salgado, em Belo Horizonte. Ao contrário do setor cultural, a mineração não paralisou suas atividades presenciais durante a pandemia. O que, de acordo com Luiz Paulo, refletiu em um grande número de contágios e óbitos de trabalhadores do setor por covid-19.

Nos quase dois anos de pandemia, a exportação e arrecadação do setor minerário bateu recorde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), de janeiro a setembro de 2021, o faturamento das mineradoras no Brasil foi de R$ 258 bilhões, 104% a mais que no mesmo período de 2020. As exportações minerais brasileiras tiveram um aumento de 84% em 2021 se comparado ao ano anterior.

“Esse lucro é fruto dessa política ultraneoliberal do governo Bolsonaro e Zema, que enfraquece as instituições de controle e fiscalização, e enfraquece a moeda nacional, prioriza o mercado internacional e explora os trabalhadores" avalia Luiz Paulo.

24/11/21: Com aval de Zema, mineração vai triplicar em Itatiaiuçu

O governador assinou acordo com a ArcelorMittal e concedeu a triplicação da extração na mina Serra Azul, em Itatiaiuçu. A produção vai passar de 1,6 milhão de toneladas por ano para 4,5 milhões de toneladas por ano de minério de ferro.

A barragem da mina Serra Azul, localizada no município, é uma das 42 estruturas em risco de rompimento em Minas Gerais. De acordo com o site da empresa, a barragem está desativada desde 2012 e os rejeitos agora são dispostos pela técnica de empilhamento a seco. No entanto, desde 2019 dezenas de famílias do município seguem desalojadas por causa do risco de colapso da estrutura.

O documento firmado pelo governo, também prevê a duplicação da produção de aço em João Monlevade. "Temos avançado naquilo que é possível para desburocratizar vários procedimentos, atender o setor privado com mais agilidade e simplificarmos muitas normas", declarou o governador na época.

Fonte: Rede Brasil Atual, por Amélia Gomes