Negacionismo: STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique suas declarações sobre não obrigatoriedade da vacinação infantil. O procedimento faz parte de uma ação que pede a retirada de um vídeo em que o governador anunciou que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar as escolas mineiras.

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol-MG) e as vereadoras Iza Lourença (Psol-MG) e Cida Falabella (Psol-MG) são as autoras da ação. Elas alegam que o vídeo dissemina conteúdo que desestimula a vacinação.

Além disso, as parlamentares também pedem que o STF revogue eventual decisão de Zema de acabar com a exigência da vacinação. E que o mineiro pague multa diária de R$ 5 mil, caso desobedeça futura decisão obrigando a retirada do vídeo.

“Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema”, escreveu Moraes. Após as explicações do governador, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

Na ação, as parlamentares alegam que as declarações de Zema vão na contramão dos esforços do governo federal para ampliar a cobertura vacinal das crianças. Além disso, a dispensa da vacinação tende a expor as crianças a um conjunto de doenças infecciosas “até o momento tidas como controladas, mas cujo índice de contaminação tem crescido pelo desestímulo à vacinação”.

Negacionismo

Zema publicou o vídeo polêmico no último dia 4. Na gravação ele aparece ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Trata-se de reconhecidos bolsonaristas e adeptos do negacionismo científico. “Aqui em Minas, todo aluno, independente de ser ou não vacinado, terá acesso às escolas”, disse o governador.

No dia seguinte, em entrevista à CNN Brasil, o governador sugeriu que as crianças deveriam estudar ciência para que optem por se imunizarem ou não. Apesar das declarações, o governo mineiro não tomou nenhuma medida administrativa nesse sentido.

Posteriormente, na última quinta (8), Zema recebeu vaias e ouviu gritos de “Vacina, sim” e “Fora, Zema”. O protesto aconteceu durante cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belo Horizonte, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Tiago Pereira, da RBA