Não cobre as perdas: aposentados do INSS terão aumento de 4,2% em 2019

Os mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já podem conferir quanto vão receber de aumento no próximo ano. No dia 02 de sete,brp, o governo divulgou a previsão de reajuste para o salário mínimo, que subirá de R$ 954 para R$1.006, ou seja, alta de 5,45%. Já quem ganha acima do piso deve ter correção, a partir de 1º de janeiro, de 4,2%, que é a estimativa de inflação de 2018, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os percentuais são parte da proposta do Orçamento-Geral da União de 2019 apresentada ao Congresso.

Com isso, aposentados que este ano recebem R$1 mil, por exemplo, no ano que vem terão benefício de R$1.054,50. Já quem ganha R$ 1.500, vai passar a R$1.581,75. O teto do INSS também terá reajuste de 4,2%. Assim, subirá R$ 237,12, aumentando dos atuais R$5.645,80 para R$5.882,92.

Vale ressaltar que tanto o Congresso, que ainda vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, e o governo, ainda podem alterar esses valores, caso haja mudança na inflação ainda em 2018. Essa referência é muito importante, uma vez que compõe a fórmula do cálculo do reajuste do mínimo.

Para Marcos Bulgarelli, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,  os percentuais não suprem as necessidades de aposentados, pensionistas e idosos, pois não repõem todas as perdas. Ele chama a atenção para o fato de o acordo, firmado na época do governo Lula, que determina que os percentuais levem em conta a previsão do INPC e do PIB para então tirar o percentual de reajuste acaba esse ano.

"Não tivemos perdas maiores por conta desse acordo, que vamos levar ao próximo presidente. Pois não podemos voltar a não ter fórmula para o reajuste do mínimo como era antes", adverte Bulgarelli. "Esse aumento de 4,2% é bem inferior ao dado aos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi 16%", compara Bulgarelli. E alfineta: "Os aposentados também gostariam de poder decidir sobre o seu próprio aumento".

COMO É O CÁLCULO

A Lei 13.152/2015, fixa a fórmula de variação do salário mínimo. O cálculo de correção do piso leva em consideração a variação do INPC do período e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Caso o resultado do PIB seja negativo, o reajuste é feito apenas pela variação da inflação. Sempre que é divulgado um novo reajuste para o próximo ano, o governo utiliza uma estimativa de variação do índice. Logo, o reajuste oficial é que vale efetivamente, e este pode ficar abaixo ou acima do previsto.

Em 2018, o reajuste dos benefícios acima do mínimo foi de 2,07%, enquanto a variação do salário mínimo foi de apenas 1,81%. Esse foi o reajuste mais baixo em 24 anos que os aposentados tiveram.

Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados