Trabalhadores e trabalhadoras não cederam à pressão e chantagem da empresa. Nas assembleias realizadas de 26 a 30 de dezembro, os eletricitários rejeitaram a proposta da Cemig para a PLR de 2017, com pagamento previsto até maio de 2018.
A empresa havia condicionado o pagamento da PLR em 2018 à aceitação da proposta até o dia 30 de dezembro passado. E mais: de forma desrespeitosa, a Cemig também ofereceu aos trabalhadores um adiantamento de R$ 2 mil, referente à PLR já fechada de 2016, condicionado, também, a que os trabalhadores aceitassem a proposta da empresa para a Participação nos Lucros de 2018.
O argumento da Cemig é que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, cobra a definição de itens relacionados à PLR ainda em 2016.
Na verdade, o que o CARF orienta é que os acordos de indicadores e metas devem ser assinados antes do período de apuração, mas a empresa não aceitou negociar os indicadores e metas em 2016 e o montante e a forma de distribuição em data a ser acordada em 2017. A Cemig também não negociou qual seria o período de apuração dos indicadores.
Sem ceder à pressão da empresa, o Sindieletro promoveu debates aprofundados nas portarias. Nas assembleias a categoria demonstrou maturidade ao optar pela rejeição da proposta, assumindo alguns riscos, mas, sobretudo, garantindo mais tempo para construir uma proposta justa.
Para o coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva, a proposta de PLR da empresa também é incoerente e imoral por apresentar um montante (4%) baseado no lucro e não no resultado operacional. “A empresa quer jogar para cima dos trabalhadores a culpa por operações tomadas no passado de compra de ativos que geraram prejuízos”, disse.
Pela proposta da Cemig, a PLR (2017), que será paga em 2018, sofrerá uma queda de aproximadamente 60%, se comparada com a PLR paga em 2016. O montante cai de R$ 100 milhões para cerca de R$ 40 milhões.
Na PLR de 2015 (paga em 2016), houve a garantia mínima de R$ 100 milhões. Na proposta da PLR de 2017(pagamento em 2018), não há garantia alguma do montante a ser distribuído.
Transparência
A proposta de PLR também foi rejeitada por se basear em indicadores problemáticos, como o orçamento da empresa, item ao qual o trabalhador não tem acesso e nem gestão. Além de outros indicadores com metas corporativas elevadas e que nunca foram alcançadas.
Além disso, a empresa usa essa alegação para impor o prazo, mas não leva em consideração a decisão do CARF e da própria Lei10.101 que criou a PLR, no que diz respeito à necessidade de transparência dos indicadores e metas.
Em todas as portarias, eletricitários questionaram a injustiça na proposta da Cemig. Para o Sindieletro, é preciso aprofundar o debate sobre a PLR entre a empresa, o Sindicato, Dieese e os trabalhadores para que a proposta evolua e se torne justa, no montante, na forma de distribuição e no acesso às informações.
Entre todos os trabalhadores da Cemig, somente cerca de 3% aceitou a proposta da empresa.