Com o avanço do processo de privatização e desmobilização de unidades, a Petrobrás anunciou nos últimos dias mais um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Esse programa faz parte do Plano de Pessoal, lançado pela empresa nos últimos dias com objetivo de reduzir o quadro de pessoal da estatal.
Além dele, atualmente, já há um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) em curso – destinado exclusivamente aos petroleiros aposentados ou com possibilidade de aposentadoria até junho de 2020.
Porém, agora, a situação é outra pois não se trata apenas de um PDV, mas sim de um plano estruturado de Recursos Humanos para “limpar” a empresa ao longo do processo de privatização. “O plano da Petrobrás para seus trabalhadores é simples: quem não conseguir arrumar vaga em outra base, demita-se! Como não há garantia de emprego em nenhuma base, já que o governo anunciou que está estudando a privatização completa da Petrobrás, o único plano viável para nós trabalhadores é nos organizarmos para impedir esse desmonte da empresa”, alerta o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.”
A iniciativa já tinha sido adiantada pela imprensa há cerca de 15 dias e a previsão é de saída de aproximadamente 7 mil trabalhadores – além dos aposentados e aposentáveis do processo anterior. Nos últimos três anos, mais de 15 mil pessoas deixaram a Petrobrás, sendo a maioria via PIDV’s. Isso tem gerado déficit de pessoal e o aumento de jornadas de trabalho, o que aumenta o risco de acidentes.
Os moldes do PDV foram descritos pela Petrobrás em um comunicado interno enviado aos trabalhadores que trata do Plano de Pessoal. Nesse plano, a Petrobrás afirma ter como objetivo “criar condições que permitam que os empregados lotados em unidade ou ativo envolvido em processo de desinvestimento planejem seu futuro é prioridade da companhia”. Isso porque, com o desmonte na empresa, não haverá vaga para todo mundo, como já havia anunciado em fevereiro deste ano, o gerente executivo de Gestão de Pessoas (ex-Recursos Humanos), Cláudio Costa.
O Plano de Pessoal prevê também o Recrutamento Interno e Procedimento de Desligamento por Acordo (PDA) – que seriam anteriores ao PDV. Porém, o processo deve ter início mesmo após comunicado ao mercado do início da fase vinculante e da divulgação do Plano de Pessoal específico de cada ativo à venda.
Na avaliação do Sindipetro/MG, esse Plano de Pessoal apenas reafirma o que o Sindicato já vem denunciando acerca do processo de privatização: não há nenhuma garantia de emprego para os trabalhadores. “Alguns terão a ‘oportunidade’ de disputar algumas poucas vagas em outras unidades, mas para a maioria a opção é pedir demissão! Na verdade, a empresa apenas transformou suas ameaças em um procedimento de RH”, afirmou Finamori.
Essa postura, em plena negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), é apenas mais um dos ataques da atual gestão da Petrobrás, quem tem sido marcada por uma postura autoritária e privatista. “Em pleno processo de negociação mediada pelo TST [Tribunal Superior do Trabalho], a empresa segue sua postura de intransigência, falta de diálogo e de compromisso com a força de trabalho”, disse o diretor sindical.
Além disso, esse plano não foi sequer debatido ou apresentado às entidades sindicais. “Não reconhecemos esse processo, que mais uma vez não foi negociado ou minimamente discutido com os sindicatos e trabalhadores. Nenhuma ameaça vai fazer recuarmos da luta contra a privatização da Petrobrás”, concluiu.
Sindieletro MG