Na quarta-feira, 29, a ex-presidenta Dilma Rousseff participou da 4ª Conferência de Formação da CUT, que começou no Sesc Venda Nova (BH) no dia 27 e termina amanhã, sexta, dia 31. No evento, centenas de lideranças da classe trabalhadora do Brasil debatem direitos e o futuro do trabalho.
Dilma destacou que o golpe que resultou em seu impeachment (2016) e que continua com Jair Bolsonaro não conseguiu que a classe trabalhadora e a sociedade civil organizada em torno da defesa dos direitos sociais perdessem a luta. “Perdemos uma batalha, mas não fomos destruídos, estamos na luta”, afirmou.
Segundo ela, a realização da 4ª Conferência de Formação da CUT e as lutas nas ruas, com destaque para a mobilização da educação e as greves dos trabalhadores, comprovam que não houve derrota da resistência.
Anos: 2003 a 2015 : neoliberalismo foi travado
A ex-presidenta resgatou o histórico do período dos governos Lula e dela própria, ressaltando que, “impedimos o avanço do neoliberalismo”. Ela lembrou que em 2003, Lula pegou o país sem reservas, devendo o FMI, em recessão. Mas decidiu ir contra a corrente política e econômica do mundo, decidiu incluir os pobres no orçamento, distribuir renda e pagar ao FMI.
Ela observou que Lula passou a desenvolver políticas econômicas e sociais a partir dos três bancos públicos importantes para o país, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Também a partir da Petrobras, Eletrobras e Embraer. O governo adotou investimentos por meio dos bancos públicos e o BNDES chegou a ter mais recursos do que o Banco Mundial. Definiu que a Eletrobras, Petrobras e Embraer teriam gestões para o crescimento. Ao mesmo tempo, criou programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Proúni, Fies e Ciência sem Fronteira, entre outros.
Os investimentos geraram mais empregos e o mercado de trabalho se tornou estável; a Previdência passou a ter superávit, e toda a regulamentação ambiental foi voltada para a proteção dos indígenas e das terras.
Inclusão dos pobres no orçamento foi “imperdoável”
Mas, de acordo com Dilma, tornou-se “imperdoável” para todos que defendem políticas neoliberais (elites, grande parte do Judiciário, grande empresariado, a mídia, políticos de direita, entre outros) o modelo que colocou os pobres no centro do governo.
“No Brasil, é proibido incluir o pobre no orçamento. Os subsídios e as políticas devem ser para os ricos. Eles sempre impedem a criação de uma rede de proteção social para a população que mais precisa ”, criticou. Ela lembrou que cerca de 60% dos brasileiros recebem até dois salários mínimos e foi justamente o “público” que os governos dela e de Lula atingiram, com as políticas sociais.
Dilma lamentou que, “não conseguimos quebrar a lógica de impedir o acesso dos pobres ao orçamento, mas enfrentamos essa lógica”. Esse, na sua avaliação, foi um dos motivos do golpe. Nunca em 300 anos de escravidão no Brasil um governo conseguiu avançar tanto, lembrando que o país é o segundo entre na nações do mundo, fora da África, com maior população negra. Mas, acrescentou, a elite olhava os escravos e ainda olham os negros e pobres “como coisas”.
Para Dilma, a questão social não é caso de polícia, porém, as elites encaram que é, e usam de violência para resolver os conflitos sociais.
Cobiça pelo Pré Sal
Outro motivo do golpe, avaliou a ex-presidenta, foi a descoberta do Pré Sal. “Lula liberou a Petrobras para as pesquisas, que fez pesados investimentos para descobrir petróleo, que usou alta tecnologia e a experiência técnica dos trabalhadores”, destacou. Isso, segundo ela, estimulou ainda mais a cobiça do mercado e dos Estados Unidos, que passaram a fazer pressão para ter acesso ao Pré Sal.
Para Dilma, não há dúvida que parte do Judiciário, na liderança de Deltan Dallagnol, “cometeu crime contra a pátria” para garantir o acesso do mercado ao Pré Sal. “O fundo de R$ 2,5 bilhões para a criação de um a fundação bilionária sob gestão de Dallagnol é a prova do crime. Quais interesses? Para eleição de alguém, para controle político? E o que foi dado em troca? Todos os dados da exploração da Petrobras. Quando foi denunciado que eu, então presidenta, tive o telefone grampeado, e a Petrobras também teve, a razão claramente foi descobrir os dados e os documentos que continham os segredos da descoberta e exploração do Pré Sal”, denunciou.
Consumo das famílias faz crescer a economia
“Deram o golpe também porque temos outra visão de economia, a economia cresce pelo consumo das famílias; essa é a maior riqueza de um país, o povo tendo acesso à sua riqueza”, afirmou.
Ela disse que esperaram acontecer como no receituário adotado por Augusto Pinochet (ditador que governou o Chile de 1973 a 1990). Ou seja, aguardaram desde o primeiro mandato de Lula por uma crise econômica para o governo sangrar e implantarem à força as medidas neoliberais. Porém, os governos de 2003 a até 2014 enfrentaram as crises mundiais e superaram, não sangraram, com o queriam. E “eles” perderam quatro eleições.
“Quando ‘eles’ perceberam que o enfrentamento às crises mundiais era de êxito, e nós não sangrávamos, não esperaram mais, deram o golpe, inviabilizaram meu segundo mandato. “Eu tinha seis meses de governo e já havia 16 pedidos de impeachment”, observou.
O desmonte da proteção social
Depois do golpe, “e eles estão carecas se saber que não teve crime de responsabilidade”, começaram os desmontes da proteção social. Conforme Dilma, primeiro com a lei que liberou as terceirizações, depois a Reforma Trabalhista, agora com a Reforma da Previdência e a retirada de verbas da educação, da ciência, da cultura, entre outras áreas.
No caso da classe trabalhadora, disse, não foi só destruir os direitos trabalhistas, foi também a destruição do marco do trabalho com a tentativa de inviabilizar a Justiça do Trabalho e os sindicatos. Na Previdência, a tentativa agora é acabar com o sistema solidário. O trabalhador da ativa paga para o aposentado, que já contribuiu por décadas. “A Previdência é a maior fonte de dinheiro público, a maior poupança do trabalhador, e Paulo Guedes (ministro da Economia) quer transferir os recursos da seguridade social para os bancos”, afirmou.
“Vivemos um processo dramático e um dos aspectos é a desregulamentação do mercado de trabalho, com toda a precariedade que estão tentando impor, tirando do trabalhador as questões mínimas, sem direitos e destruindo sindicatos”, concluiu.