Muda o nome, mas continua a exploração

Mais uma vez os trabalhadores que eram da Eletro Santa Clara, na Região Norte, que lutam na Justiça pelo direito de receber a indenização trabalhista, denunciam que continuam sem a rescisão do contrato de trabalho e enfrentando várias dificuldades.

A Santa Clara teve o contrato cancelado pela Cemig no final do ano passado e demitiu os trabalhadores sem pagar seus direitos. Mas a Santa Clara continua indiretamente na Cemig porque, conforme documento que o Sindieletro teve acesso, a empresa compõe o consórcio de empreiteiras que forma a Jadel, empresa que substituiu a Santa Clara e que recontratou a maioria dos eletricitários do
antigo contrato.

Segundo um trabalhador, além de não terem recebido até hoje o acerto rescisório, as condições de trabalho e os direitos trabalhistas dos 160 eletricitários da Jadel estão sendo desrespeitados. “A empreiteira não pagou até hoje a hora extra e o sobreaviso de dezembro”, reclama. “Em março só recebemos o salário no dia 13. A empreiteira também rebaixou o nosso tíquete alimentação e agora a gente tem que carregar marmita de casa e esquentar no álcool na rua”, conta outro trabalhador.

Para esse eletricitário, a Jadel tenta tapear a Cemig, aparentando que está tudo bem na empreiteira, por meio de reforma na sede, em Curvelo, e fornecendo lanche nas reuniões que contam com representantes da estatal. “Mas, para os trabalhadores que fazem serviço de campo, não dão nem copo para beber água”, conta. Um eletricista denuncia a falta de ferramentas básicas como varas de manobra, de aterramento e de teste de ferragens. “Aqui a gente não tem luva para trabalhar e tem que dividir óculos de proteção e até o uniforme”, denuncia.

Denúncia foi apresentada à Cemig

Na reunião com o Comitê de Negociação da Cemig, em 12 de março, a direção do Sindieletro cobrou com veemência que a estatal tome providências em relação à situação dos trabalhadores das empreiteiras e, especificamente da Santa Clara. O Sindieletro alerta que os problemas continuam e cobra providências da Cemig, que ficou de apresentar estudos sobre situação na próxima reunião.

O Sindieletro também já denunciou a situação ao Ministério do Trabalho e está mobilizando a CIPA da Cemig, em Curvelo, para que faça investigação especial das condições de trabalho na Jadel.

Omissão da DDC

Para o Sindieletro, a DDC, diretoria responsável pela maior parte dos contratos com as empreiteiras que atendem a Cemig, deve responder
por essa situação. Há informação que, mesmo sabendo das irregularidades da empreiteira, o órgão liberou recentemente o pagamento de R$ 900 mil para a Eletro Santa Clara que, mesmo com o dinheiro na mão, não pagou a dívida com os trabalhadores.

Para o Sindicato, a DDC foi omissa, mais uma vez, e é cúmplice da situação inaceitável em que se encontram os trabalhadores da Santa Clara.

Trabalhadores aguardam acerto

Quando perdeu os contratos com a Cemig, a Santa Clara, uma das campeãs em irregularidades dentre as empresas que atuam na
Cemig, continuou prestando serviços apenas em Curvelo. Mas, no final do ano, pediu aos eletricitários que entregassem as carteiras de trabalho para a mudança de empregador que passou a ser a Jadel Construções Elétricas.

Segundo denúncias de trabalhadores, a Santa Clara passou a pressionar para que abrissem mão do acerto trabalhista, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS. Inconformados, os eletricitários procuraram a Justiça para cobrar o acerto e realizaram greve em dezembro de 2014. Já foram realizadas várias audiências na 1ª Vara do Trabalho de Curvelo, onde a empreiteira tentou impor um acordo com pagamento a perder de vistas para forçar a extinção do contrato de trabalho com a renúncia ao direito de futuras ações na Justiça.

Mas a grande maioria dos eletricitários mantém a ação que cobra apenas a garantia de direitos básicos. Preocupa ao Sindieletro a demora na sentença, ao mesmo tempo em que cresce a pressão para que trabalhadores façam um acordo nocivo que retira direitos e nem de longe representa justiça em relação aos direitos desses eletricitários.

Diante da gravidade da situação, o Sindieletro convoca todos os eletricitários a manifestarem a solidariedade a esses trabalhadores que eram da Santa Clara e estão na Jadel.

Também cobramos da direção da Cemig medidas práticas de valorização do diálogo, de respeito com o trabalhador e de resgate do papel público da Cemig, como tem sido dito pela nova direção da estatal.

Por Rosana Zica