MPT recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.093 empresas e instituições públicas. O total de casos é 13 vezes maior do que em 2018 e o de denunciadas, 21 vezes maior. Apesar de as eleições já terem acabado, o MPT afirma que investigações, ações e termos de ajustes de conduta (TACs) serão mantidos.

Até a última sexta-feira (4), data da divulgação do balanço, haviam sido firmados TACs com 220 das 2.093 empresas denunciadas. Além disso, o Ministério Público propôs, na Justiça do Trabalho, 66 ações civis públicas. No estado líder de casos, Minas Gerais, o MPT cita entre outros o exemplo dos frigoríficos Frigobet e Serradão. Assim, ambos foram processados após promover comício, em pleno pátio, para pedir votos ao atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

“Além de distribuir camisetas verde e amarela para os empregados, houve promessa de um pernil para cada, caso o candidato defendido por eles saísse vencedor”, lembrou o Ministério Público. “A Justiça proibiu o assédio e determinou que o empresário deveria publicar uma retratação nas redes sociais.”

Já em São Paulo, a Concreserv, do setor de construção, terá de responder por ameaçar demitir 30% dos funcionários em caso da vitória – que acabou se confirmando – do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a empresa distribuiu “santinhos” aos empregados. A Justiça do Trabalho proibiu o assédio, em decisão liminar. O MPT pede indenização de R$ 3 milhões, a título de danos morais coletivos.

Somente no fim de semana da eleição, MPT recebeu 238 denúncias. Canais de denúncias abertos pelas centrais sindicais receberam também reclamações contra igrejas, templos, escolas e prefeituras envolvidas com campanha de Bolsonaro. “Foi muito grave tudo o que aconteceu em termos de ataques e de uso eleitoral abusivos. É preciso uma reorganização do processo eleitoral para que isso não volte a ocorrer”, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais.

Fonte: Rede Brasil Atual