MPT: Quase 40% das denúncias trabalhistas de 2020 remetem à Covid-19

Das 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2020, 93.707 (38%) foram relacionadas à Covid-19, como trabalhadores infectados atuando presencialmente e empresas que não respeitaram as normas sanitárias para a prevenção do coronavírus.

Balanço foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e aponta que o órgão recebeu aproximadamente cem denúncias do tipo por dia.

As queixas geraram mais de 22 mil inquéritos trabalhistas, dos quais 9.810 (44%) se relacionam à doença. A instituição proferiu 153.403 despachos e 353 termos de ajustamento de conduta (TACs), além de 195.857 notificações, ofícios e requisições.

Houve também recorde de expedição de recomendações, a maioria (63%) direcionada aos trabalhadores, sobre combate e prevenção ao novo coronavírus. 13.482 recomendações similares foram encaminhadas para os empregadores.

Foram ajuizadas 407 ações civis públicas, que possibilitaram o repasse de mais de R$ 322 milhões a hospitais, instituições de pesquisa e à população vulnerável. 

Fonte: Conjur, com informações da Agência Brasil