MPT processa família que manteve idosa em situação análoga à escravidão por 50 anos

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) processou uma família de classe média alta de Santos, litoral paulista, por submeter uma empregada doméstica a situação análoga à escravidão durante 50 anos. A denúncia foi feita por uma vizinha que gravou as ofensas contra a idosa, que nunca recebeu salário nem benefícios trabalhistas.

Segundo investigação, a senhora de 89 anos, resgatada pela Polícia Civil em um apartamento no bairro do Gonzaga, região nobre de Santos, era, inclusive, impedida de sair sozinha, a não ser para fazer tarefas para a família, sofria abusos físicos, psicológicos e verbais por parte da patroa e de suas filhas.

O caso chegou ao MPT por meio da 2ª Vara do Trabalho da cidade, e veio à tona por meio de denúncia à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas.

Na ação, o MPT pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão, para o pagamento de danos morais coletivos, assim como o reconhecimento de que submeteram a vítima a condições degradantes.

A vítima, que é uma mulher negra, disse à Justiça, que perdeu sua carteira de identidade na época do início do trabalho e que foi "contratada" após a promessa de que os patrões a ajudariam a providenciar uma nova, o que nunca aconteceu. De acordo com o MPT, ela foi admitida nos anos 1970 como empregada doméstica.

Nos últimos anos, a saúde da empregada doméstica piorou, e a violência física e psicológica se intensificou. As filhas da patroa proferiam xingamentos e humilhações constantes aos gritos contra ela, que relatou ter sofrido, também, agressões físicas, como "tapas e socos".

A vítima está agora aos cuidados de parentes, que foram localizados pela delegacia após investigação policial.

O caso corre em segredo de Justiça, e não foi possível obter o nome dos acusados nem contatar sua defesa, segundo o jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o MPT, as duas filhas da empregada doméstica a procuraram nesses 50 anos, sem saber se a mãe estava viva ou morta.

MPT pede também o bloqueio dos bens de todas as filhas, inclusive do inventário das falecidas. Também pede o bloqueio de bens do marido de uma das filhas, que administrava a pensão e os bens da sogra.

Fonte: CUT Brasil