MPT em Minas recebeu 247 denúncias de assédio eleitoral só no segundo turno

A polarização política que o Brasil vive atualmente, como não era de se esperar, também chega nos ambientes de trabalho em Minas Gerais. Desde 3 de outubro, quando a campanha do segundo turno da eleição presidencial começou, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 247 denúncias de assédio eleitoral no Estado – uma média de 14,5 por dia. O levantamento é a quinta-feira (20).

Segundo o MPT, 215 empresas figuram entre as denunciadas. Há casos extremos nos quais os empregadores exigem que seus funcionários usem uniforme com a imagem de algum dos candidatos. O órgão não detalha as acusações, portanto não é possível saber o nome das empresas, o candidato defendido pelo denunciado nem o local da eventual infração.

Outros casos comuns, segundo o MPT, são a articulação de apoios a candidatos em grupos de WhatsApp por parte de associações de classe; e ameaças de demissão caso o funcionário não vote no candidato defendido pelo empregador. O MPT em Minas Gerais não havia recebido nenhum caso de assédio eleitoral até o primeiro turno das eleições, o que comprova uma ofensiva dos empregadores nesta reta final de campanha.

As denúncias motivaram 50 notificações em caráter de recomendação, assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) e protocolo de ações judiciais. Entre os casos que pararam na Justiça está a ação contra três dirigentes lojistas de Passos, no Sul de Minas. Eles gravaram um vídeo para pedir voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL). O MPT pede indenização de R$ 200 mil.

Diante do alto número de denúncias o MPT vai realizar uma audiência pública para debater o tema nesta sexta-feira (21), das 14h às 18h, no auditório do órgão em BH. O local tem espaço para 115 pessoas. Também vão participar integrantes dos ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).

Em nota pública, o MPT, MPF e o MPMG alertaram a população "de que é ilícita qualquer prática que objetive excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores". As instituições reafirmaram seus compromissos "de garantir que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam respeitados, em conformidade com a legislação em vigor" e informaram "que todas as denúncias de assédio eleitoral serão apuradas com rigor e encaminhadas às autoridades competentes para a apuração dos crimes correlatos".

Brasil

As denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho em plano nacional deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 52 para 364 (um aumento de sete vezes). O levantamento foi feito nessa terça-feira (18) pelo órgão. A reportagem demandou o órgão o consolidado por Estado, mas não obteve retorno. No entanto, é possível garantir que Minas Gerais está entre as unidades da federação com mais acusações do tipo.

Mesmo a duas semanas do segundo turno das eleições, o número de relatos já é maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018 – quando houve 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas. Em 2022, são 428 registros até o momento (incluindo casos que o MPT não sabe dizer se ocorreram no primeiro ou no segundo turno).

Veja onde denunciar:

- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria

- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android

- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android

- No sindicato de cada categoria 

- No Ministério Público Federal, no link https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2

- Nas procuradorias regionais; veja contatos no estados em https://www.mpf.mp.br/pge/institucional/procuradores-regionais

Fonte: O Tempo, por Gabriel Ronan

OBS: Para denunciar ao Sindieletro, no caso de assédio eleitoral vindo de gestores de empresas de energia elétrica em Minas, ligue (31) 3238-5000; ou entre em contato pelo WhatsApp (31) 9-8489-7112, e/ou pelo e-mail cinformacao@sindieletromg.org.br