MP conclui inquérito e garante solução para poluição no Q14

Demorou, mas os trabalhadores da Cemig no Quarteirão 14, na Cidade Industrial, em Contagem, finalmente obtiveram um retorno efetivo da denúncia que demandaram para o Sindieletro sobre a poluição insuportável causada pela fábrica de refratários da Magnesita (Refratec), localizada próxima à portaria do Q14.

Após muita luta e com base em denúncia encaminhada pelo Sindieletro, toda documentada com fotos, ata da CIPA e depoimentos de trabalhadores, o Ministério Público de Minas Gerais investigou, constatou irregularidades e exigiu que a Magnesita assinasse um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a garantia de solução do problema. E no último dia 8, o MP comunicou ao Sindieletro que a questão foi pacificada (mais detalhes, abaixo).

Histórico

A Refratec foi instalada há cerca de 30 anos. Desde então os eletricitários do Q14 conviveram e sofreram com a poluição ambiental da fábrica: poeira e barulho em excesso, o que causava problemas respiratórios e irritação em muitos trabalhadores.

No início dos anos 2000 o Sindieletro foi acionado pelos eletricitários do Q14 e, em 2003, o Chave Geral divulgou a primeira entre as várias matérias cobrando da Cemig e da Magnesita medidas para acabar com a poluição no local. A CIPA do Quarteirão 14 também se juntou ao Sindicato e cobrou a solução do problema. Essa luta ganhou ainda mais força com a adesão do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Refratários de Minas Gerais (Sindirefrata).

Inúmeras foram as visitas do Sindieletro ao Q14 para tratar do assunto.  Em todas elas, constatamos o ar pesado causado pela poeira que saia das chaminés e o barulho ensurdecedor dos equipamentos. Em 2010, realizamos protestos e passeata no local em conjunto com o Sindirefrata, que representa os trabalhadores da Refratec. Foi uma luta conjunta para defender não só a saúde dos eletricitários e dos empregados da fábrica,  mas de toda a classe trabalhadora e da população de Contagem.

Sem retorno da Cemig e da Magnesita, não restou outra alternativa ao Sindieletro senão a de acionar o Ministério Público de Minas Gerais.O MP-MG abriu o Inquérito Civil número 0079.12.000522-2, e um perito da área de meio ambiente apurou e confirmou as irregularidades. Entre elas, a falta de licença ambiental para o funcionamento da fábrica; inexistência de manutenção no sistema de filtros dos alto-fornos, que apresentavam vazamentos; falta de manutenção de máquinas e equipamentos para reduzir os ruídos; ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); falta de sistema eficiente para controle de emissão de poeira nas áreas internas da empresa.

Diante do encontrado, o Ministério Público propôs à Magnesita um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com exigência de regularização de todas as ilegalidades. Em um primeiro momento, a empresa se negou a assinar, afirmando que não havia nada irregular. Porém, com o laudo do perito foi impossível a empresa fugir de suas responsabilidades. E foi punida! A Magnesita foi multada em R$ 5 mil e ainda teve que pagar pelo trabalho do perito, no valor de R$ 8 mil.

Enfim, assinado o TAC a Magnesita ainda pediu vários prazos para cumprir as exigências. Finalmente, no início deste mês, o MP decidiu arquivar o inquérito, justificando que as irregularidades foram sanadas.

Sindieletro faz setorial e ato para marcar a decisão do MP

Na manhã do dia 17, quarta-feira, o Sindieletro realizou uma reunião setorial no Q14 para anunciar a decisão do MP aos trabalhadores. Fizemos um ato simbólico de entrega do relatório do Inquérito do Ministério Público ao integrante da CIPA do Quarteirão 14, Geraldo Magela Brandão.

O coordenador da Regional Metropolitana do Sindieletro, Ronei Cardoso da Cunha, destacou a importância da união e envolvimento da CIPA e apoio do Sindicato dos Refratários à luta em defesa da saúde dos trabalhadores do entorno da Refratec. Ele lembrou que a Cemig nada fez para a solução, ignorando as reivindicações insistentes dos trabalhadores e da CIPA.

“Foi a nossa persistência que resolveu. A CIPA do Quarteirão 14 deu um grande exemplo de como deve agir uma Comissão de Prevenção de Acidentes. É preciso atuação ampla, ir além da ‘botina do Zé’, pela saúde e segurança dos trabalhadores. E isso todos nós buscamos na luta pelo fim da poluição no Quarteirão 14!”, ressaltou.

A união faz a força!

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Refratários de Minas Gerais, Haroldo Antunes Guimarães, destacou que o Sindirefrata sempre lutou em defesa da saúde dos trabalhadores, observando que a área de atuação da categoria é altamente insalubre. E acrescentou: “E vale lembrar que é também uma luta em defesa da saúde de toda a classe trabalhadora e da sociedade local”.

Ainda de acordo com Haroldo Antunes, a vitória das mobilizações para resolver a poluição gerada pela Refratec é apenas um exemplo de que a união faz a força. “Quando os trabalhadores e seus sindicatos se juntam,  a luta se fortalece. Temos que ter essa consciência, sempre, e valorizar nossos sindicatos, que correm atrás e tomam as medidas cabíveis em defesa dos interesses dos trabalhadores”, afirmou.