MP abre inquérito para apurar irregularidades em obra da Copasa

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil para investigar “eventual ocorrência de danos ao erário e atos de improbidade em virtude de irregularidades na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)” da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em Paracatu, na região Noroeste do Estado.

Em nota, o MP informou que a investigação da 3ª Promotoria de Justiça da cidade é fruto de investigações das 16ª e 17ª Promotorias de Belo Horizonte e que apontaram “indícios de que algumas estações de tratamento de esgoto construídas nos municípios em que a Copasa é concessionária possuem/possuiriam capacidade operacional inferior aos projetos licitados e contratados pelo poder público”.

Ainda segundo o MP, “diante dessas suspeitas, a 3ª Promotoria de Paracatu instaurou um procedimento para verificar se a estação de tratamento de esgoto havia sido construída com a mesma capacidade operacional prevista no contrato”.

O órgão informou que foram requisitadas informações sobre a capacidade operacional da ETE do município, bem como a cópia integral do procedimento licitatório, mas que a Copasa ainda não teria se manifestado.

Historicamente, Paracatu tem tido problemas com os serviços prestados pela Copasa. Isso, inclusive, motivou um processo de mediação entre a prefeitura e a Companhia junto à Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A primeira reunião para discutir soluções ocorreu em dia 26 de fevereiro.

Além do problema do abastecimento de água, que segundo o prefeito Igor Santos (DEM) atinge a cidade há anos, um relatório da Arsae de 2018 aponta para problemas também no tratamento de esgoto, entre eles a operação da ETE abaixo da capacidade.

“É válido observar que a ETE opera com uma vazão de 78 L/s (26,89%) da sua capacidade instalada, 290 L/s), o que pode comprometer a eficiência do processo”, diz o documento. O relatório também apontou “problemas operacionais” que impediram o alcance dos valores mínimos estipulados pelo Estado para o tratamento do esgoto da cidade.

Por meio de nota, a Copasa informou que o inquérito do MP “trata-se de demanda de informação sobre a licitação, construção e capacidade operacional da ETE, com a finalidade de avaliar se há elementos que habilitem a intervenção da Curadoria da Defesa do Patrimônio Público. A Copasa reforça que está à disposição do órgão para prestar esclarecimentos”.

Em relação aos problemas com o serviço prestado, a Companhia informou que “trabalha na ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da captação Santa Izabel de 144 L para 184 L por segundo” e que está perfurando três novos poços artesianos para captação – ambas obras com previsão de conclusão até o final deste ano.

Fonte: O Tempo, por Thaís Mota