As grandes manifestações de junho de 2013 mostraram que o país precisa urgentemente de uma reforma política. Mas a resistência do Congresso Nacional e os interesses da grande mídia barraram a vontade popular de mudar o Brasil. Contudo, os movimentos sociais não desistiram da reforma e querem ouvir a opinião da população sobre o assunto.
A votação do Plebiscito Popular pela Reforma Política e Eleições Limpas será realizada entre os dias 1º a 7 de setembro, pelo grupo Coalizão Democrática, formado por 95 entidades, entre elas, o Sindieletro, a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), a OAB e a Plataforma dos Movimentos Sociais. A iniciativa conta com o apoio de 348 organizações.
Apenas uma pergunta vai ser feita: “Você é favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Mas a participação popular não se dará apenas por meio da convocação para a votação. Os cidadãos estão sendo chamados à reflexão e ao debate. Para isso, foi lançada a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Os organizadores disponibilizaram comitês do plebiscito em várias cidades, em associações de moradores, igrejas, escolas e entidades sociais, entre outras, para os debates. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.plebiscitoconstituinte.org.br .
Formação e debate
O grupo Coalizão Democrática está discutindo com a população o sistema político atual, com destaque para o funcionamento da estrutura de poder que decide o destino dos brasileiros, na maioria das vezes com prejuízos para a sociedade. Os cidadãos são convocados a questionar a gestão dos serviços de saúde, educação, transporte, entre outros. Perguntas são apresentadas para a reflexão, como: por que a saúde e a educação públicas vão mal? Por que os professores recebem tão pouco e o transporte público é tão caro e de qualidade duvidosa? Por que a maioria dos políticos age contra o povo, beneficiando as empresas, sobretudo as empreiteiras? Por que as tarifas públicas são tão caras?
Financiamento público de campanha
Com os debates, concluí-se que uma das mudanças mais urgentes e necessárias é a forma de financiamento das campanhas eleitorais. Os organizadores do plebiscito defendem o fim do financiamento privado das eleições. Atualmente as empresas bancam campanhas de políticos que, quando eleitos, votam a favor dos interesses dos empresários, prejudicando milhões de pessoas, sem falar nos contratos bilionários que são garantidos às empreiteiras.
O grupo também vê necessidade de implantar mecanismos eficientes de participação do povo nas decisões políticas nos governos federal, estadual, municipal e do Congresso Nacional. Para isso, defende a realização permanente de plebiscitos e referendos, além de mudanças na lei para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular.