Morte em empreiteira

Em meio às denúncias da precarização do trabalho no serviço público provocado pela terceirização no setor elétrico brasileiro, destaca-se o número de mortes de trabalhadores de empresas terceiras por acidentes no trabalho em comparação aos trabalhadores dos quadros próprios das empresas do setor.

Segundo dados do Dieese, em 2011, das 79 vítimas fatais no setor elétrico por acidente de trabalho, 61 eram trabalhadores terceirizados. Em 2012, foram registradas 58 mortes de terceirizados, de um total de 67 contabilizadas no setor elétrico brasileiro.
O número de mortes de terceirizados no setor elétrico é superior ao de alguns profissionais da área de segurança pública e privada, como policiais civis e vigilantes bancários.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2013, apontam que 28 policiais civis morreram em serviço no ano de 2011 e 15 em 2012.

Pesquisa Nacional de Mortes em Assaltos Envolvendo Bancos 2013, elaborada pelo Dieese e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNV) mostra que 49 vigilantes foram mortos durante assaltos a bancos no ano de 2011 e outros 57 em 2012.

No Paraná, de acordo com o Dieese, foram registradas, 22 mortes decorrentes de acidente de trabalho envolvendo a rede elétrica na Copel – dados relativos à Copel Distribuição e Copel Geração e Transmissão entre 2009 e 2012. Do total de mortos, 16 eram empregados terceirizados da empresa.

De acordo com o relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), que integrou o Inquérito Civil encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a precarização de trabalho e do expressivo número de mortes de terceirizados em comparação aos do quadro próprio da empresa, decorre da falta de integração entre a Copel e a empresa terceirizada “seja na efetiva fiscalização na utilização dos equipamentos de segurança ou mesmo pelo não fornecimento de equipamentos EPIs e EPCs (equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva - NR), ou ainda, com fornecimento de materiais de baixa qualidade que põem riscos esses trabalhadores, como por exemplo, a utilização, quando fornecidos ou quando utilizados, de detector de tensão ou aterramento temporário de tensão de má qualidade ou até inexistente".

Os argumentos do MPT, segundo Kaniak, reforçam a defesa do Senge-PR de que a empresa realize concurso para, com treinamento especializado e equipamentos seguros, busque-se evitar as mortes por acidentes no trabalhos em redes elétricas. “O ideal, sob toda perspectiva de segurança do trabalho, é que não haja qualquer acidente e principalmente morte decorrente da atuação profissional com redes elétricas. No entanto, conforme aponta o MPT, e que também é entendimento do Senge-PR, o aumento do quadro próprio da Copel, com a eliminação da terceirização de atividades fins, com as devidas capacitações profissionais e fornecimentos de equipamentos de segurança com certeza vão ajudar a reduzir os números alarmantes de mortes no setor”, reforça Kaniak.