Mobilização retira Ipsemg da Reforma da Previdência e reduz perdas na aposentadoria

Na tarde da quinta-feira, 3, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa aprovou relatório pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC 46), em segundo turno, com emendas que retiram o IPSEMG da Reforma da Previdência e alteram a forma de cálculo da aposentadoria.

A deputada estadual, Beatriz Cerqueira (PT), membro da Comissão de Administração Pública, e uma das autoras das emendas, considerou a mobilização das entidades que representam os servidores públicos estaduais, do lado de fora da Assembleia, protestando contra as alterações apresentadas pelo governo do Estado durante a pandemia, como essenciais para evitar prejuízos maiores.

"A retirada da cobrança extraordinária para cobrir eventuais déficits na previdência estadual do parecer da PEC 55/2020, na reunião de quarta-feira, e a exclusão do IPSEMG da reforma, preservando no Instituto a previdência e assistência à saúde do funcionalismo, ativo e aposentado, foram importantes", avaliou a deputada.

A Emenda 13, aprovada na Comissão de Administração Pública, que garante 80% da média das maiores remunerações foi uma conquista do Bloco Democracia e Luta. “Pela regra do Zema, valeriam 100% de todas as remunerações, o que traria redução de 60% na aposentadoria dos servidores. Na prática, isso significa que as professoras não precisarão mais ficar 40 anos na sala de aula para se aposentarem integralmente,” destaca a deputada Beatriz Cerqueira.

Fonte: jornalista Rosana Zica; fotografia de Flávia Bernardo