Ministério Público investigará acidente e terceirização

Dois meses depois de sofrer um grave acidente de trabalho, em Patrocínio, o eletricista da Eletro Santa Clara, Lúcio Nery de Souza, saiu dia 16 do Hospital das Clínicas, em Uberlândia. O risco de morte passou, mas Lúcio terá que conviver com a perda de dois antebraços e perna esquerda. E Cemig, que mais uma vez tentava manter em sigilo as circunstâncias envolvidas no acidente em uma empreiteira, terá, desta vez, que se explicar.

O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para apurar as circunstância do acidente com Lúcio Nery e as condições de trabalho nas empreiteiras da Cemig no Triângulo. O procurador do Trabalho, Juliano Alexandre Ferreira, convocou a empreiteira Santa Clara, a Cemig e o Sindieletro para uma audiência no dia 2 de julho.

Com esta intervenção, o MPT reconhece que há indícios de lesão à ordem jurídica e aos direitos sociais constitucionalmente garantidos, principalmente o direito fundamental à vida e ao meio ambiente do trabalho seguro, como denunciou o juiz do Trabalho, Sérgio Alexandre Resende Nunes.

O MPT determinou que a Cemig e a empreiteira entregassem, até 15 de junho, vários documentos. Da Cemig foi cobrada cópia de todos os contratos de prestação de serviços com empresas que realizam serviços em instalações e serviços elétricos de potência. A Santa Clara terá que apresentar a relação de trabalhadores com controle de jornada nos últimos três meses, comprovante de cursos de qualificação e reciclagem relacionados à NR 10 e informar as medidas corretivas adotadas após o acidente.

Omissão da Cemig favorece empreiteira

Antes da intervenção do MPT, os eletricitários do Triângulo já haviam cobrado da Cemig a investigação das condições de trabalho na Santa Clara, mas a Companhia tentou fugir do debate e até defendeu a empreiteira na reunião da Cipa. Mais de dois meses depois do acidente, Cemig está concluindo o relatório de apuração, mas há indícios de que a empresa agiu novamente de forma parcial, para favorecer a empreiteira. A Cemig não ouviu oficialmente o trabalhador na investigação, o que é estranho já que um engenheiro da SO/UL, José Walteir, foi ao hospital um dia após o acidente e conversou com Lúcio, que, apesar de gravemente ferido, estava consciente.

Como a Cemig se recusa a atender a reivindicação dos trabalhadores para a participação do Sindieletro na análise dos acidentes na empreiteiras, ficam as suspeitas e muitas dúvidas sobre a apuração. Será que a empreiteira Santa Clara seguiu com rigor os procedimentos de segurança? O aterramento foi feito para garantir a intervenção segura na rede? Provavelmente o trabalho do Ministério Público vai contribuir com a transparência no nebuloso processo de trabalho terceirizado que já fez tantas vítimas na Cemig.