Mais uma vez Sindieletro cobra negociações da PLR 2017
Na semana passada, o Sindieletro procurou novamente a direção da Cemig para cobrar negociações imediatas da PLR 2017. Pessoalmente, entregamos um ofício à empresa cobrando que as negociações se iniciem com base nas expectativas dos eletricitários, num debate transparente e democrático. Estamos abertos ao diálogo e queremos negociar. Ao mesmo tempo, estamos convocando a categoria para intensificar a luta pela PLR, pois, só com mobilizações conseguiremos avançar.
No final do ano passado, 96% dos eletricitários(as) rejeitaram a proposta da Cemig para Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2017, a ser paga até maio de 2018. Nossa Campanha, portanto, continua este ano, e os trabalhadores devem manter e ampliar cada vez mais a mobilização em defesa de uma PLR justa, transparente e sem privilégios. Vamos pressionar para conquistar uma PLR digna!
A Cemig foi notificada da decisão da categoria em dezembro passado, logo após as assembleias deliberativas. Os trabalhadores cobram da empresa o início das negociações o mais rápido possível.
Durante as discussões que ocorreram ao longo de 2016, vários problemas foram identificados pelo Sindieletro na proposta da Cemig para a PLR. O resumo da ópera é que a empresa insistiu, mais um vez, na reprodução de fórmulas de anos anteriores, sem considerar todo o debate feito com os Sindicatos.
Para piorar, no apagar das luzes e durante as assembleias deliberativas de dezembro passado, a empresa tentou pressionar a categoria, alegando que a proposta deveria ser aceita até o dia 30/12. E ainda ofereceu um adiantamento de R$ 1 mil (e que depois subiu para R$ 2 mil) referente à PLR 2016, condicionando o pagamento à aprovação da proposta.
Sobre este último ponto, destacamos: o adiantamento proposto pela empresa refere-se à PLR de 2016, cujo acordo já está pactuado e fechado e o pagamento é previsto para maio deste ano. Ou seja, a empresa tentou misturar as coisas parar confundir os trabalhadores.
É bom lembrar que o dinheiro para pagar o adiantamento, a Cemig tem. Essa reivindicação já foi feita pelo Sindieletro e basta a empresa querer fazer o pagamento. O que não se constituiu em nada ético foi a Cemig vincular a reivindicação do adiantamento em janeiro de 2017 à aprovação de uma outra proposta de PLR para ser paga somente em 2018.
Outro argumento usado pela Cemig é que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, cobrava a definição de itens relacionados à PLR 2017 ainda em 2016.
Entretanto, o que o CARF cobra é que os acordos de indicadores e metas devem ser assinados antes do período de apuração Sobre este ponto, a empresa não concordou em fechar um acordo negociando indicadores e metas em 2016, deixando o montante e a forma de distribuição para serem debatidos em data acordada em 2017. A empresa também não negociou qual seria o período de apuração dos indicadores.
Sem ceder à pressão da empresa, o Sindieletro promoveu debates aprofundados nas portarias. Nas assembleias a categoria demonstrou maturidade e optou pela rejeição da proposta, assumindo riscos, mas, sobretudo, garantindo mais tempo para tentar construir uma proposta com justiça e transparência.
Números
Pela proposta da Cemig, a PLR (2017), com pagamento em 2018, sofrerá uma queda de aproximadamente 60%, se comparada com a PLR de 2016.
O montante cairá de R$ 100 milhões para cerca de R$ 40 milhões. Na PLR de 2015 (paga em 2016), houve a garantia mínima dos R$ 100 milhões. Na proposta deste ano, não há garantia alguma do montante a ser distribuído.
Transparência e negociação
A proposta de PLR também foi rejeitada por se basear em indicadores problemáticos, como o orçamento da empresa, item ao qual o trabalhador não tem acesso e nem gestão. Além de outros indicadores com metas corporativas elevadas e que nunca foram alcançadas. A empresa usa essa alegação para impor o prazo,
mas não leva em consideração a decisão do CARF e da própria Lei 10.101 que criou a PLR, no que diz respeito à necessidade de transparência dos indicadores e metas.
Em todas as portarias, eletricitários questionaram a injustiça na proposta da Cemig. Para o Sindieletro, é preciso aprofundar o debate sobre a PLR entre a empresa, o Sindicato, Dieese e os trabalhadores para que a proposta evolua e se torne justa, no montante, na forma de distribuição e no acesso às informações.
