No dia 24 de julho, os petroleiros fizeram uma paralisação de 24 horas em todo o país, para barrar o Projeto de Lei do Senado (PLS 131/2015), do senador José Serra (PSDB SP), que propõe mudanças no regime de partilha, e retira da estatal a sua função de única operadora do pré-sal.
Apesar de ter sido apresentado há menos de quatro meses, o PLS poderá ser votado a qualquer momento, sem discussão com a sociedade. A Lei 12.351/2010 que garantiu o regime de partilha para exploração do pré-sal levou 15 meses para ser votada no Congresso Nacional. Mudar a lei do pré-sal significa mexer também no Fundo Social Soberano, um dos principais instrumentos de financiamento do Plano Nacional de Educação. Além da perda da soberania sobre um recurso extremamente estratégico e disputado em todo o mundo, o país sofrerá impactos diretos na indústria nacional, com perdas de postos de trabalho.
Demissões rondam os metalúrgicos
Na semana passada, os metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem fizeram uma grande manifestação em frente à portaria da Mannesmann Valloure, contra a MP 664 e 665, editadas pelo Governo Federal. Enquanto o Sindicato negociava com a empresa alternativas para manter os empregos, a direção da Valloure demitiu mais de 300 trabalhadores. De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos, Marcos Marçal, a direção mundial da empresa determinou corte de 15% dos custos e redução de 7% da mão de obra em todo o mundo, o que equivale a 2 mil trabalhadores demitidos em todas as suas usinas.
O Sindicalista denuncia que os trabalhadores estão sendo demitidos também no setor automobilístico. Para ele, as empresas estão utilizando a desculpa da crise para pressionar o governo a voltar com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “Não podemos negar que existe crise, mas os patrões estão fazendo terrorismo com as demissões, para desestabilizar o governo e chantagem para a redução do IPI, que só beneficia as empresas, mas que geram prejuízos para toda a economia”, afirmou.
Greve nas instituições federais de ensino
Agosto será o mês de luta e mobilização nacional dos trabalhadores técnico-administrativos em educação. Para reforçar a greve, o mês intitulado “Agosto Vermelho”, começa com uma Caravana Nacional pela educação no dia cinco de agosto. Já no dia seis, acontece a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais. Trabalhadores em greve de todo país estarão em Brasília, para reivindicar do Governo Federal avanços nas negociações e por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
De braços cruzados há mais de 60 dias, a greve dos técnico-administrativos foi deflagrada no dia 28 de maio. O Governo Federal mantém a proposta de 21,3% de reajuste, fracionado em 4 anos. Os servidores reivindicam reajuste linear de 27,3%, adoção de uma política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, instituição da data-base em 1º de maio, o direito de negociação coletiva e paridade salarial entre ativos e aposentados.