LUZ NÃO SE PRIVATIZA

Lançada no início deste mês, campanha do Sindieletro fortalece a luta para barrar a privatização da Cemig

Diante da iminente ameaça de privatização do setor elétrico, por parte do governo do Estado, o Sindieletro-MG lançou em abril a campanha "Luz não se privatiza". O objetivo é informar a população e impedir que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) seja vendida e que a categoria sofra com a demissão em massa.

O que o governo de Minas Gerais chama de investimento, Jefferson Silva, coordenador geral do Sindieletro-MG, compreende como o desmonte da Cemig. "É entregar a maior e mais importante empresa do Estado. Quem comprar vai trabalhar para aumentar o lucro e, para isso, vai reajustar o valor da tarifa de energia elétrica e diminuir custos da empresa. O resultado será a substituição de trabalhadores experientes por mão de obra barata. Ou seja, o comprador ficará com os lucros, os trabalhadores com as demissões e a sociedade com a conta de luz mais cara e o serviço precário. O Estado ainda corre o risco de ter apagões, como aconteceu no Amapá", alerta Jefferson .

A estatal é vista pelo governador Romeu Zema como um peso morto e afirma que a privatização seria uma maneira de controlar o déficit das contas públicas. Ele também enfatiza que a venda da Cemig provocaria redução da tarifa aos consumidores, uma vez que abriria "concorrência". Entretanto, com base em outras privatizações, a teoria é contestada pelo coordenador do Sindicato.

"Não condiz com a realidade. Em 2020, o lucro foi de aproximadamente 2,8 bilhões e parte foi destinado ao caixa do governo. Se a Cemig for vendida, o governo receberá apenas 17%, cerca de 4 bilhões, esse valor se aproxima a uma folha de pagamento do funcionalismo público de Minas Gerais, ou seja, é uma entrega desmedida. Sem contar que as privatizações de empresas do setor elétrico no Brasil aumentaram a tarifa de energia, entre 1995 e 2015, em 751% enquanto a inflação foi de 342%", afirma.

Outra ameaça iminente à desestatização da Cemig é a possibilidade de implantação no Estado do Plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê o pagamento da dívida do de MG com a União, em nove anos, mas, para isso, exige como contrapartida a desestatização de empresas públicas. Estão na mira do RRF a Cemig, a Copasa e a Codemig. O governador Romeu Zema já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto autorizativo para implantar o regime. 

Sabendo que a maioria dos mineiros defende a Cemig, Zema pretende ainda mudar a Constituição Mineira. A alteração da lei maior do Estado culminaria no impedimento de um referendo popular, importante instrumento democrático de consulta sobre os temas de interesse da sociedade.

Vale ressaltar que, um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) assegura que as estatais podem ter papel importante na recuperação e desenvolvimento nacional no período pós-pandemia.

Por Iara Oliveira