Licença paternidade abre o debate: de quem é o dever de cuidar dos filhos?

Cuidar de um filho é obrigação exclusiva da mãe? Pode parecer simplista, mas a questão geral da licença-paternidade é embasada nessa pergunta. Culturalmente, sabe-se que a figura materna é considerada responsável pelos cuidados com a saúde, alimentação e educação dos filhos, e o pai é quem provém a casa. No entanto, os tempos mudaram e é comprovada a necessidade dos pais jogarem juntos para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança.

Nos primeiros meses do bebê, é importante uma força conjunta para dar conta de todas as mudanças que uma criança traz: consultas periódicas ao médico, auxílio nas noites turbulentas de cólicas, acompanhamento durante as mamadas, realização de tarefas gerais da casa enquanto a mamãe se recupera e até mesmo apoio na manutenção da autoestima da esposa na fase do puerpério.

Segundo o artigo 7° da Constituição, a licença-paternidade dura cinco dias corridos e pais adotivos também podem usufruir da folga. Em 2008, durante o Governo Lula, foi criado o Empresa Cidadã, que aumenta de quatro para seis meses a licença-maternidade das funcionárias. No projeto, a empresa que aumenta o tempo de licença tem isenção de impostos. Em 2016, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.257/16, ampliando a licença-paternidade para 20 dias. A regra, contudo, só vale para as empresas cadastradas no Programa.

Um ponto a ser ressaltado é o fato de que a Cemig já pratica os seis meses de licença para as mães, como previsto no programa. No entanto, mantém a licença dos pais conforme a Constituição de 1988. Essa atitude destoa da nova noção de paternidade e responsabilidade afetiva que vem se disseminando a partir da inserção da mulher no mercado de trabalho. Uma nova geração de pais reivindica das empresas a liberação para essa mudança acontecer.

Estudo

Pesquisa publicada em junho de 2016, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que os cuidados com os filhos ainda são associados à mulher majoritariamente. Enquanto 63% das mulheres se declaram as principais encarregadas de cuidar dos filhos, apenas 16% dizem que a tarefa é dividida.

As mães que trabalham fora afirmam que os avós das crianças são os mais responsáveis pelos cuidados, seguidos da creche e da escola integral. O marido aparece na sétima posição, com 1,1% das citações. “Mesmo comparando um homem sem trabalho remunerado com uma mulher com trabalho remunerado, estas ainda assumem muito mais as responsabilidades domésticas: 22 horas, contra 12,7 dos homens”, conclui o estudo.

Todos esses números e dados mostram que há uma longa jornada de lutas antes de se alcançar a igualdade de gêneros na questão da criação dos filhos. É importante lembrar que as mudanças em âmbito pessoal também estão ligadas às questões socioeconômicas e políticas. Portanto, a atuação da empresa em prol da melhoria de qualidade de vida dos pais e mães é uma obrigação.

De acordo com a Receita Federal, atualmente, há 2,9 milhões participantes do Programa Empresa Cidadã, entre homens e mulheres. O Sindieletro questionou o RH da Cemig, por telefone e via e-mail, sobre a licença e a participação no programa, no dia 5 de fevereiro de 2018. Até o fechamento desta edição, não tivemos retorno. Quais são suas iniciativas para pais e mães, Cemig? Queremos saber!

O preço do machismo

O machismo não tem nenhum valor, mas tem preço. E o preço pago pela economia brasileira é R$461 bi que poderiam ser injetados na economia de uma vez só, caso os salários de homens e mulheres fossem igualitários. Dados do IBGE do terceiro trimestre de 2017 apontam que a média de rendimento das brasileiras é 24,26% menor que a dos homens no país.

De acordo com um estudo do site da Catho, mulheres ganham mais em apenas duas áreas: academias e empresas de comunicação e editoração. Mas a desigualdade persiste em outras áreas, chegando a ser 44,9% de diferença na contabilidade.

Os dados apontam que a falta de política pública para idosos e crianças influencia na discriminação, já que as tarefas domésticas e cuidados com a família são atribuídos, historicamente, às mulheres.

Mulher negra tem mais desafios

Além da discriminação de gênero, a mulher negra enfrenta o racismo institucional e sente na pele as portas do mercado se fechando. De acordo com a reportagemrecente do Jornal O Tempo, o salário de uma mulher negra no Brasil é, em média, 26,4% menor do que o de uma mulher branca. Já em relação a um homem branco, a diferença cresce para 56,4%.

 Para conseguir ocupar postos de acordo com sua formação, a mulher negra acaba por ter que se enquadrar em padrões estéticos da branquitude, como o alisamento de cabelo, por exemplo.

 A situação naCemig  reflete a realidade do país.  O número de mulheres trabalhadoras na empresa e a atuação feminina nas mobilizações mais importantes é visivelmente desproporcional ao espaço que elas ocupam nos cargos de chefia. Quando se trata de mulheres negras, a Cemig é ainda mais propagadora da discriminação de gêneros. Ou alguém conhece alguma eletricitárianegra em cargos de comando na empresa?

Homens e mulheres seguem as mesmas carreiras no plano de cargos e remuneração da estatal. Porém, as eletricitárias acabam sendo prejudicadas por conta da falta de oportunidades, com a inexistência de políticas de promoção de igualdade e dificuldades colocadas para o acesso de cargos com salários melhores.