Levantamento: só 20 deputados apoiam retirada de referendo para vender estatais mineiras

Nas próximas semanas os deputados na Assembleia vão decidir se a população será ou não consultada sobre a venda da Cemig.  O referendo popular está prevista na Constituição de Minas, incluído no governo Itamar, nos anos 90, com o propósito de dificultar a venda da empresa. Agora, em direção oposta, Zema vai enviar um projeto para acabar com tal consulta e assim facilitar a privatização da estatal.

Se a consultar não cair, as chances do governador vender a empresa é que podem cair por terra. Pesquisa feita pelo jornal O Tempo em meados do ano passado mostrou que 60% da população são contrários à venda. É evidente que a  retirada da consulta popular alarga o caminho para a desestatização; a decisão voltaria a ficar nas mãos dos 77 deputados estaduais e não nas de 15 milhões de mineiros.

A consulta popular ainda não é nem regulamentada no estado. Caso ela ocorra, o processo poderia se estender até por anos, conforme apontaram advogados ouvidos por Os Novos Inconfidentes. Já na hipótese de a PEC do governador passar, derrubando a consulta, a decisão sobre a privatização pode sair em seis meses.

Na Assembleia é visível a resistência à PEC. Conforme apurou o site, a quase totalidade dos 20 parlamentares do bloco neutro liderado pelo PSD é contra.  Já os 16 deputados que integram a oposição  fecharam a questão: votarão contra a PEC. Só aí podem ser 36 votos contrários à proposta de Zema.

Favoráveis à PEC existem, por ora, apenas os 20 deputados da base de Zema. A aprovação depende de 48 parlamentares. Portanto, a decisão deve ficar com o bloco neutro liderado pelo MDB, composto por 20 deputados. Nesse grupo, os deputados ainda não se manifestaram. Mas o líder Sávio Souza Cruz se opõe. “A Cemig não é do governador. O dono dela são os cidadãos. O mais correto é o dono delas decidir se vende ou não”, argumentou.

Fonte: Site Os Novos Inconfidentes, por Marcelo Gomes