Lembrar para não repetir: Museu da Lava Jato é lançado

A versão digital do Museu da Lava Jato foi lançada na terça-feira (12) e no dia 1º de agosto acontece o lançamento nacional. A escolha da data para o lançamento digital teve um propósito: foi no dia 12 de julho de 2017 que o então juiz Sergio Moro proferiu a primeira sentença contra o ex-presidente Lula no processo do tríplex do Guarujá.

Moro, que manteve Lula preso por mais de 580 dias em pleno processo eleitoral, virou ministro da Justiça do presidente que ajudou a escolher, Jair Bolsonaro (PL). Anos depois, foi considerao suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em todos os julgamentos contra o petista e Lula foi inocentado de todas as ações orquestradas por Moro e os procuradores do Paraná que faziam parte da Operação Lava Jato.

A data também coincide com a decisão de Moro de se lançar candidato ao Senado pelo Podemos do Paraná, depois dos insucessos da tentativa de ser candidato a presidente da República pelo União Brasil e a deputado federal por São Paulo pelo mesmo partido. A Justiça Eleitoral de São Paulo indeferiu seu pedido de mudança de domicílio porque nem casa ele tinha na cidade. Mora em Curitiba mas queria concorrer em outro estado, uma fraude eleitoral.

O Museu da Lava Jato manterá viva para sempre a história de personagens como Moro, que comandava a chamada República de Curitiba, que interferiu no processo eleitoral de 2018, colaborando para o caos econômico, a miséria e a fome que milhares de brasileiras enfrentam atualmente.

O projeto do Museu da Lava Jato é uma iniciativa de um grupo de juristas, jornalistas e historiadores que pretende legitimar a memória popular sobre a operação que passou de uma iniciativa de grande apelo popular para um grande escândalo internacional a partir do conluio entre procuradores e magistrado.

Os 3 pilares do espaço virtual

1- Centro de Documentação

O primeiro é o Centro de Documentação da Lava Jato que reunirá um imenso acervo sobre a operação e seus desdobramentos. São duas estruturas que completam-se: o acervo jurídico e jornalístico. “Lembrar para não repetir. Este é o foco principal do Museu da Lava Jato, a exemplo de tantos outros museus que buscam institucionalizar a memória de períodos de trevas pelos quais passaram determinadas sociedades em determinados períodos históricos”, explica o jurista Wilson Ramos Filho, conhecido como Xixo e que é presidente do conselho curador do museu.

Neste centro de documentação, com acesso gratuito, será possível encontrar toda a repercussão dada pela imprensa as fases da Operação Lava Jato e também os processos e peças jurídicas. Todo esse acervo, com fácil acesso para pesquisa, ficará à disposição para a produção científica de pesquisadores de todo o País e do mundo que desejem utilizar a base de dados reunida ao longo dos últimos meses.

“Este será um processo em constante atualização. Seguiremos atualizando e inserindo novas informações, processos e reportagens sobre a operação ao longo dos próximos meses”, explica um dos coordenadores do centro de documentação do MLJ, Diogo Silva.

Para o lançamento, no dia 1º de agosto, a base de dados contará com 45 processos, sendo 31 completos, desde a denúncia apresentada até a sentença dos casos. Os processos envolvendo o ex-presidente Lula terão uma seção própria, com ações penais, habeas corpus e outros procedimentos jurídicos.

Já o acervo de mídia é composto por notícias publicadas entre 17 de março de 2014 e 03 de fevereiro de 2021. “ Só para se ter uma ideia, apenas no jornal O Estado de São Paulo foram encontradas 43 mil menções sobre a Lava Jato. Um sistema foi desenvolvido especificamente para cada veículo com o objetivo de auxiliar na indexação dos itens em nosso acervo. A expectativa é que em pouco tempo tenhamos disponíveis os acervos completos de Estadão, Folha de São Paulo, G1, El País e The Intercept Brasil. O trabalho continuará após o lançamento, com o anúncio dos novos conteúdos em nossas redes sociais”, relata Silva.

2 - Núcleo de Pesquisa da Lawfare do Brasil

Outro braço de sustentação do museu será o Núcleo de Pesquisa da LawFare do Brasil. O termo é utilizado descrever quando o direito e a justiça tornam-se armas para serem empregadas contra determinados grupos ou pessoas com objetivos específicos.

No caso do MLJ o grupo terá como função reunir trabalhos científicos, historiográficos e jornalísticos sobre a utilização das leis e do aparato jurídico e judicial com objetivos políticos e ideológicos no Brasil. O grupo também ficará responsável pela orientação da produção de pesquisas acadêmicas e de projetos de pesquisa por grupos em diferentes instâncias e áreas do conhecimento com a temática da Lawfare e sobre as formas de Violência Jurídica, Social, Política, Econômica, Psicológica e Institucional no Brasil

“Este espaço, assim como outros do museu, será orgânico e dinâmico, ou seja, estará em constante movimentação e produção de novos conteúdos. Mas, neste caso em específico, a partir de uma constante produção acadêmica para evidenciar a LawFare no Brasil e estabelecer mecanismos, teses e conhecimento científico para evidenciar a existência deste tipo de prática, como ela funciona e quais são suas repercussões práticas”, completa o professor doutor e coordenador do núcleo, José Henrique de Faria.

3 - Memorial da Vigíllia Lula Livre

O Memorial da Vigília Lula Livre, o terceiro pilar do Museu da Lava Jato, será inteiramente dedicado à Vigília Lula Livre. Foi lá, em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que durante os 580 dias nos quais o ex-presidente Lula esteve em Curitiba, que apoiadores prestaram sua solidariedade e o acompanharam durante todo este período. Caravanas de todo o Brasil, intelectuais, lideranças políticas, religiosas, sindicais e até mesmo atores de Hollywood passaram pela Vigília Lula Livre.

“Durante todo esse período, apesar todas as pessoas, famosas e anônimas, que passaram pela Vigília, que foi destacada pela chamada mídia comercial, há uma grande parte da população que desconhece todo esse movimento gerado acerca da figura do ex-presidente. Tornar essa memória viva, organizar, catalogar e tornar pública é uma das missões do memorial”, destaca a coordenadora do Memorial Vigília Lula Livre, a historiadora Maitê Ritz.

Neste setor estarão disponíveis mais de oito mil imagens registradas por fotógrafos e jornalistas que acompanharam o dia-a-dia da Vigília Lula Livre, uma linha do tempo com as principais informações e acontecimentos e um mapa ilustrado que mostra todos os setores que formaram a estrutura da vigília.

“O intuito é preservar e institucionalizar a memória de todos aqueles que participaram deste movimento histórico, ressaltando sua importância e relevância no cenário brasileiro. Algo que certamente nunca foi visto e talvez nunca mais seja vivenciado no Brasil”, completa Maitê Ritz.

Ações dinâmicas

Além dos três pilares principais, o Museu da Lava Jato integrará o meio acadêmico promovendo constantemente palestras, jornadas, encontros, mesas redondas e debates sobre temas correlacionadas à Lawfare, política, história, direito, sociologia e filosofia.

O lançamento do museu está previsto para primeiro de agosto de 2022 em www.museudalavajato.com.br

Lembrar para não repetir.

Fonte: CUT, por Gibran Mendes, da CUT-PR