Na sexta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que retirou da pauta da reunião de segunda-feira, 31, a aprovação do edital de convocação para o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, que estava previsto, a princípio, para ocorrer no dia 30 de setembro. Segundo o órgão, as discussões sobre o documento foram adiadas para atender uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que quer a revisão de dados.
Em acórdão, o TCU informou que encontrou “inconsistências nos custos e impactos do leilão” e, por isso, determinou ao Ministério de Minas e Energia que fossem refeitos os cálculos do custo médio ponderado de capital (WACC) utilizado na definição de seus parâmetros. Segundo o tribunal, “não estão presentes riscos de negócio relevantes, tais como riscos de construção e risco ambiental, o que tende a produzir valores de custo de capital distintos para os tipos de negócio mencionados”.
Outro lado
Ainda que a versão oficial seja de que a publicação do edital foi adiada em virtude de problemas técnicos, corre nos bastidores que a suspensão do documento se deve à oferta feita pela Cemig ao governo para manter a concessão das usinas, que renderia aos cofres federais entre R$ 8 bilhões e R$ 9,5 bilhões durante os próximos 50 anos.
Na sexta-feira (28), O TEMPO divulgou que o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, havia feito a oferta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quarta-feira, quando se encontraram em Brasília. Os valores seriam pagos através de remuneração de outorga, e o governo teria a opção de recebê-los durante o período ou negociar sua participação com outra empresa. A fatia que caberia às partes não foi revelada.
Fonte: O Tempo