Justiça federal suspende nomeação de Sérgio Camargo para presidir Fundação Palmares

O juiz da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), Emanuel José Matias Guerra, suspendeu hoje (4) a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania. O magistrado acolheu ação popular de autoria do advogado Hélio de Sousa Costa, que apontou incompatibilidade entre declarações feitas pelo nomeado em suas redes sociais e os propósitos da Fundação Palmares. Cabe recurso da decisão.

Criada em 1988, a fundação é a primeira instituição pública que tem como objetivo promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Por isso, conforme seus princípios, deve trabalhar na promoção de uma política cultural igualitária e inclusiva, para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras. “Como se vê, então, a atuação institucional da Fundação Palmares é toda voltada à promoção e preservação da cultura afro-brasileira, além do combate ao racismo e identificação e reconhecimento dos remanescentes de comunidades quilombolas, permitindo-se inclusive a demarcação de suas terras tradicionais”, destacou o juiz em seu despacho.

Além disso, segundo Matias Guerra,”uma detida análise das publicações” mencionadas na ação popular aponta para a “existência de excessos”. O magistrado refere-se a declarações de Sérgio Camargo como a de que a ativista norte-americana Angela Davis é “comunista e mocreia assustadora” ou a que diz nada ter a ver com “a África, seus costumes e religião”. Camargo sugeriu ainda medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”; que “é preciso que Marielle morra. Só assim ela deixará de encher o saco”; que entende que “Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”.

O juiz considerou que tais fatos demonstram “desde já a existência de perigo da demora, igualmente evidenciado pelo clima de instabilidade institucional que se seguiu à nomeação, que teve forte reação da comunidade negra, conforme também amplamente noticiado pela imprensa nacional”.

Rede Brasil Atual