Justiça afasta diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá. “Completa omissão’

A 2ª Vara Federal de Macapá determinou na quinta-feira (19) o afastamento, pelo prazo de 30 dias, dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo despacho do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, que atendeu a um pedido apresentado pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede), a decisão foi tomada para que os diretores “não interfiram na apuração das responsabilidades” do apagão energético que assola o Amapá há cerca de duas semanas.

O pedido é parte de uma ação popular movida por Randolfe, que solicitou o afastamento até a conclusão das investigações, citando que houve “patente omissão na fiscalização”.

O juiz também aponta negligência na atuação das empresas e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em relação à previsão de conserto de transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá. A unidade está necessitando de consertos desde o final do ano de 2019, mas a manutenção foi adiada pela empresa sucessivas vezes.

 “Rebanho bovino”

Na decisão, João Bosco Costa Soares da Silva afirma que houve “completa omissão” pelos órgãos reguladores, que considera terem sido negligentes. O juiz chama o apagão no Amapá de “episódio lamentável”. Além disso, aproveita o despacho da decisão, composto por sete páginas, para afirmar que o Brasil está sendo conduzido ao “neocolonialismo”. O magistrado diz ainda que os governos no país tratam o povo como “rebanho bovino”.

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“O lamentável blecaute ocorrido no Estado-membro do Amapá é reflexo de um autêntico ‘apagão de gestão’ provocado por uma sucessão de ‘Governos Federais’ que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, deixando o sistema entregue à própria sorte e em mãos de grupos políticos e econômicos que se unem estritamente para fins de enriquecimento ilícito, tratando o povo como ‘rebanho bovino’ e não como sujeitos de direitos, conforme preconiza a legislação brasileira”, escreveu.

Empresas

Segundo o portal Uol, a Aneel afirma, em nota, que “respeita a decisão”, mas ponderou que a medida gera “ruído” e prejudica os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento de energia no Amapá. No comunicado, a Aneel destaca que Macapá, capital do estado, já recebeu geradores que vão fornecere eletricidade à capital em caráter emergencial.

A ONS ainda não havia comentado o assunto até o fechamento desta matéria.

Fonte: Rede Brasil Atual