INSS: Quais são os 10 benefícios assegurados para os aposentados?

Entenda as particularidades de cada e em quais situações esses benefícios podem ser solicitados

Boa parte dos brasileiros trabalham por muito tempo sonhando com a aposentadoria e quando conseguem assegurar esse direito pensam que não existem mais benefícios para receber. Porém há muitas outras vantagens garantidas para esse grupo.

Revisão da aposentadoria antes que o benefício complete 10 anos

A maior parte das aposentadorias pode passar por revisão antes dos 10 anos. Em muitas situações o valor do benefício pode aumentar, além de o segurado poder receber os valores retroativos.

Quando o benefício pode ser reavaliado?

Existem alguns casos onde a revisão do benefício está prevista, como: inclusão de período insalubre; inclusão de processo trabalhista; revisão de atividades simultâneas; falha nos salários de arrecadação; erros nos vínculos apontados no CNIS; revisão da vida toda (para incluir salários anteriores a julho de 1994); aplicação do melhor benefício.

Retirada do FGTS

Os aposentados podem sacar todo o montante do FGTS.

Importante: O segurado que permanece trabalhando na mesma empresa, pode retirar todos os meses os novos depósitos, porém se o aposentado mudar de empresa, o saque volta a seguir as regras habituais de retirada do FGTS.

Pensão por morte e aposentadoria

O segurado que recebe a pensão por morte pode se aposentar sem perder o benefício. Nesse caso, o benefício menos vantajoso será recebido proporcionalmente e o outro será pago integralmente.

Quitação do imóvel para aposentados por incapacidade permanente

O cidadão que financiou um imóvel e depois se aposentou por incapacidade permanente pode quitar a dívida.

Grande parte dos financiamentos imobiliários tem seguro para incapacidade ou morte.

Depois de conseguir a aposentadoria por invalidez, o cidadão deve contactar o banco e comprovar a sua condição usando a Carta de Concessão do benefício.

Em algumas situações, o financiamento de outro bem também pode ser quitado.

Preferência na restituição no imposto de renda

É uma vantagem assegurada para contribuintes com idade mínima de 60 anos. Para essas pessoas a antecipação do imposto de renda é autorizada.

O que acontece com o contribuinte que “cair” na malha fina?

Quando o contribuinte precisar modificar algum dado e entregar uma declaração com correção, passará a valer o prazo de emissão da correção.

Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente

Esse adicional acontece quando o aposentado precisa de cuidados permanentes de outra pessoa.

O acréscimo é garantido, mesmo nos casos onde a quantia da aposentadoria chega ao teto do INSS (R$6.433,57,em 2021).

Situações onde o adicional de 25% é concedido

Segundo o Anexo 1 do Decreto nº 3.048/99, o aposentado pode receber o adicional nas seguintes situações:

Cegueira total.

Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.

Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.

Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.

Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.

Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.

Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.

Doença que exija permanência contínua no leito.

Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Reabilitação profissional

É um benefício concedido ao profissional aposentado por invalidez que é considerado apto para retornar às suas atividades de trabalho. Nesse momento, o segurado tem acesso a uma equipe multidisciplinar, isto é, ele poderá receber atendimento de saúde e ajuda na sua recolocação profissional

Acompanhe a seguir, alguns dos profissionais autorizados na reabilitação:

Médicos;

Psicólogos;

Assistentes sociais;

Sociólogos;

Fisioterapeutas;

Outros profissionais.

Salário-família

É um benefício previdenciário garantido para os cidadãos com mais de 65 anos, aposentados, de baixa renda, que tenham filhos com idade máxima de 14 anos ou que sejam portadores de alguma deficiência.

Fonte: Jornal Contábil, por Ana Flavia Correa