INSS notifica 1,7 milhão de segurados para revisão cadastral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está notificando por meio de cartas, desde setembro, 1,7 milhão de segurados que tiveram seus benefícios revisados.De acordo com o instituto, trata-se de uma revisão administrativa que está reavaliando documentos que embasaram a concessão dos benefícios. Essa revisão abrange benefícios de todas as espécies, como pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Veja aqui o modelo de carta que está sendo enviada. As informações são do G1

Enquanto o INSS revisa benefícios já concedidos, o número de processos aguardando atendimento segue grande: em meados de setembro, mais de 1,5 milhão estavam na fila. Pelo menos metade (50,4%) precisava, necessariamente, de atendimento presencial.

Os beneficiários que tiveram o benefício revisado estão sendo notificados por meio de uma carta de cumprimento de exigência. O INSS alerta que os segurados devem ficar atentos pois, após o recebimento da carta, eles terão 60 dias para enviar a documentação solicitada. Não é necessário o envio de documentos originais, apenas cópia simples, sem necessidade de autenticação.

O envio dos documentos solicitados pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Pelo Meu INSS, o segurado terá que solicitar o serviço ‘Atualização de Dados de Benefício’, anexando a cópia digitalizada dos seguintes documentos para demonstrar a regularidade da manutenção do benefício:

CPF
RG
Certidão de nascimento ou casamento
Titulo de Eleitor
Carteira de Trabalho e Previdência Social

Entrega presencial

Caso o segurado não consiga fazer o envio da documentação pelo Meu INSS, ele deve agendar o cumprimento da exigência em uma agência do INSS mais próxima da sua residência. Para isso, é preciso ligar para o telefone 135 do INSS e escolher a opção ‘Entrega de Documentos por Convocação’. O INSS não receberá o cumprimento de exigências sem agendamento prévio.

No caso de atendimento presencial, o requerente tem o prazo de 60 dias para agendar o serviço de cumprimento de exigência, a contar do recebimento da convocação.

A entrega dos documentos também pode ser feita nas chamadas urnas expressas que estão colocadas do lado de fora das agências, inclusive por terceiros, com os dados do agendamento.

O segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias poderá ter o benefício suspenso. E, após 30 dias da suspensão, se ainda assim o beneficiário não fizer os procedimentos pedidos, terá o benefício bloqueado.

Segundo o INSS, essas cartas de convocação são enviadas aos beneficiários com algum tipo de dado cadastral inconsistente apurado pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios e apresentado pelo Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios.

O instituto ressalta que a revisão dos benefícios só está relacionada a pendências cadastrais e não às regras de direito que geraram o benefício.

Fonte: G1