Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. O decreto com a antecipação da gratificação natalina foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está publicado na edição desta quarta-feira (13/03) do Diário Oficial da União.
A decisão faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. Este é o quinto ano seguido em que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre.
A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga.
O pagamento é feito seguindo o calendário anual do INSS e leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.
Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
Veja o calendário do 13º do INSS em abril e maio
Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412
Final do benefício 1 - data do depósito 24/abr
2 - 25/abr
3 - 26/abr
4 - 29/abr
5 - 30/abr
6 - 02/mai
7 - 03/mai
8 - 06/mai
9 - 07/mai
10 - 08/mai
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício - Data do depósito
1 e 6 - 02/mai
2 e 7 - 03/mai
3 e 8 - 06/mai
4 e 9 - 07/mai
5 e 0 - 08/mai
Veja o calendário do 13º do INSS em maio e junho
Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412
Final do benefício 1 - data do depósito 24/mai
2 - 27/mai
3 - 28/mai
4 - 29/mai
5 - 31/jun
6 - 03/jun
7 - 04/jun
8 - 05/jun
9 - 06/jun
10 - 07/jun
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício1 e 6 - data do depósito 03/jun
2 e 7 - 04/jun
3 e 8 - 05/jun
4 e 9 - 06/jun
5 e 0 - 07/jun
Como é feito o pagamento do 13º do INSS
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda. A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo.
Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.
A consulta para saber o valor que será pago pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.
Normalmente, a consulta é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
Como consultar o 13º do INSS
Pelo site:
Acesse www.meu.inss.gov.br
Na página inicial, vá em "Entrar com gov.br"
Depois, informe o CPF e clique em "Continuar"
Na página seguinte, digite a senha e vá em "Entrar"
Na página inicial, clique em "Extrato de Pagamento"
É no extrato que estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato
É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"
Pelo aplicativo:
Abra o aplicativo Meu INSS
Clique em "Entrar com gov.br"
Informe o CPF e vá em "Continuar", depois, digite sua senha e vá em "Entrar"
Na página inicial, vá em "Extrato de pagamento"
No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"
Fonte: jornal O Tempo, por Cristina Camargo e Ana Paula Branco