Indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio e ecocídio no Tribunal de Haia

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou segunda-feira (9) nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. A organização acusa o governo brasileiro de “genocídio” por conta da morte 1.162 indígenas de 163 povos ao longo da pandemia. A informação é do jornal O Globo. Além disso, os indígenas também querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de “ecocídio”. Trata-se de uma nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis ao meio ambiente.

O documento, de 184 páginas, aponta que as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Funai e o congelamento dos processos de demarcação de terras.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz a denúncia.

O relatório destaca seis etnias mais diretamente afetadas pelas práticas genocidas: os Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiowá. A Apib também relata mortes, perseguições e assassinatos de indígenas, somada à postura negligente dos órgãos de investigação.

“Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.

Ameaça global

De acordo com a coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, Bolsonaro representa uma ameaça global. Ela diz que os danos causados até o momento representam um retrocesso de 50 anos. “Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.” Além disso, ela afirmou que os indígenas não suportam mais “tanta dor” causada durante a pandemia.

O coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, um dos autores da denúncia, as ações tomadas pelo governo Bolsonaro têm deixado os povos indígenas sem a proteção garantida por lei. Além da recusa nas demarcações, ele cita projetos de lei, decretos e portarias “que tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena”.

Para a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que revisou a ação apresentada pela Apib, há argumentos suficientes para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Ela citou que o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI, prevê punição para “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Caso o Tribunal considere que os elementos são suficientes para abrir um inquérito e, posteriormente, determine que Bolsonaro seja condenado, ele poderia sofrer desde de sofrer medidas cautelares e até prisão preventiva.

Fonte: Rede Brasil Atual