Impactos do PID e da economia

Nos últimos dias, tenho recebido questionamentos de participantes sobre como ficará a Forluz em função da saída de vários trabalhadores via Programa de Desligamento Incentivado - PID e do cenário econômico e financeiro atual. A dúvida diz respeito ao número de participantes que continuarão na ativa e a situação da Cemig depois da lei 12.783, que diz respeito à redução das tarifas de energia elétrica. Tais questionamentos têm levado participantes a sacarem parte ou totalidade dos recursos, sob o argumento de falta de segurança quanto ao futuro da Fundação.

Analisemos a questão da saída de trabalhadores. Até 1997, o único plano era o já extinto BD. Naquele tempo, prevalecia o mutualismo e o número de participantes na ativa era importante para garantir o benefício de todos. Hoje, o número de trabalhadores nas patrocinadoras vem caindo e isso preocupa por uma série de razões trabalhistas e sociais.

No entanto, para a Forluz a situação não é tão crítica. Com o saldamento do Plano A e a criação do Plano B temos o seguinte quadro: para aqueles que têm o plano A, a Forluz já constituiu a reserva necessária para garantir o benefício futuro. O que precisamos é continuar fazendo um acompanhamento minucioso das premissas adotadas e de como os recursos estão sendo e serão investidos.

Em relação ao Plano B, trata-se de um plano misto, e isso quer dizer que temos um plano individual no período contributivo e coletivo quando do recebimento dos benefícios. As contas são individuais na fase de acumulação e determinantes no cálculo do valor do benefício. Isso independe do número de participantes. É claro que, quanto maior o volume de recursos acumulados, maior será o poder de negociação e de investimento da Forluz.

Quanto à lei que tem gerado discussões, os participantes perguntam sobre os impactos na Forluz e sobre a queda das ações da Cemig e os reflexos nos investimentos. A nova regulamentação do setor elétrico visa a redução da tarifa de energia para o consumidor. O fato é que as empresas detêm concessões públicas, que têm prazo de validade e que podem ser repactuadas. Embora a patrocinadora apresente uma tese de que precisa reduzir custos, e isso tem gerado a desconfiança dos participantes, o entendimento dos representantes dos participantes é que esse tipo de ajuste não afetará nosso plano, que tem regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo e pela Previc e, além do mais, no plano B não existe voto de qualidade.

Sobre o volume de recursos investidos em ações da Cemig, esclareço que não passam de R$ 25 milhões, frente a um patrimônio total de cerca de R$ 12 bilhões. É evidente que a queda das ações impacta os investimentos da Forluz. Porém, o volume é pequeno em relação ao patrimônio. Também não podemos esquecer que o mercado financeiro é assim mesmo: um dia ganhamos e no outro o mesmo papel traz prejuízo. Nesse caso, o importante é manter o foco na fiscalização da gestão administrativa, previdenciária e financeira.

Wilian Vagner Moreira
Diretor de Relações com Participantes da For luz
E-mail: drp@forluz.org.br - Tel: (31) 3215-61