Há pressão para PL da terceirização ser votado no Senado

Há mais de uma década em tramitação no Congresso, o PL 4.330/04, já aprovado pela Câmara poderá ser apreciado agora pelo Senado Federal (PC 30/15).

O projeto está em discussão no Senado e aguarda apreciação de requerimento que solicita a tramitação conjunta deste com os demais projetos que versam sobre o mesmo assunto — PLS 300/15, 447/11 e 87/10.

A matéria está na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que ainda não apresentou parecer. E, devido a uma mobilização do setor patronal no Congresso, a matéria poderá constar na pauta do plenário nas próximas semanas.

É consenso no movimento sindical, que o projeto da terceirização como redigido não atende aos interesses da classe trabalhadora.
O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, quando deputado federal votou contrário à matéria no plenário da Câmara por acreditar ser necessário maior diálogo e revisão do texto atual. Segundo ele, há “falta de sintonia de interpretação daqueles que defendem a terceirização no modelo em que está”.

Prioridade da CNI

Importante destacar que no início deste mês de maio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua proposta para superar a crise por que passa o Brasil. Entre as “36 medidas fundamentais” defendidas está a regulamentação da terceirização. A ação proposta é de que a legislação “permita à empresa escolher o que terceirizar, de acordo com a sua estratégia de negócio”.

No dia 18 de maio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou a intenção de se reunir com os líderes da Casa para que sejam definidas as prioridades para a pauta. Uma espécie de nova “Agenda Brasil”. Entre os pontos destacados, está o projeto de terceirização.

Nesse sentido, é importante que os dirigentes sindicais estejam atentos à possibilidade de inclusão da matéria na ordem do dia do plenário do Senado a qualquer momento. Desse modo, é relevante que o movimento sindical participe dessa negociação, mobilizando as bases, e procurando os senadores parceiros, a fim de evitar a aprovação do projeto.

Fonte: Diap