Grave! Tentativa de golpe na Cemig Saúde

No último dia 23 de maio, o Sindieletro recebeu denúncia anônima sobre mudança estatutária do nosso plano de saúde. Organização e luta! Essa é a chamada do Sindieletro contra os ataques da gestão Zema aos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados!

Desde quando Zema assumiu o governo do Estado, o Sindieletro vem denunciando seu projeto privatista e a implementação do modelo de gestão de empresa privada na estatal. Reduzir custo para privatizar é a palavra de ordem do desgovernador que, apesar de ter sido derrotado na tentativa de privatização da Cemig no seu primeiro mandato, insiste no projeto.

Internamente, a gestão Zema tem se dedicado à redução dos custos da estatal para apresentar uma empresa mais barata ao mercado, melhorando a atratividade para possível venda. Fechamento de localidades, desativação da usina termelétrica de Igarapé, redução do quadro de pessoal, fechamento da base São Gabriel, etc. Essas são algumas das medidas do que chamamos de antecipação da privatização.

A bola da vez é a Cemig Saúde! Desde 2021 a gestão Zema busca precarizar o plano de saúde e transferir 100% do custeio para os aposentados. Para o Zema e sua turma, o plano de saúde para aposentados é “custo pós trabalho”, para o Sindieletro é direito dos aposentados, garantido em acordo coletivo!

A gestão Zema já foi derrotada na mesa de negociação em 2021, quando não conseguiu comprovar o suposto déficit no plano. O Sindieletro defende veementemente a manutenção do acordo coletivo, já que o plano está superavitário. Com a importante atuação do Departamento Jurídico do Sindieletro, conseguimos vencer quatro ações judiciais impetradas pela turma do Zema. Não satisfeita, criou o plano precário, mas foi proibida pela Justiça de fazer a migração compulsória.

Entenda a denúncia anônima

Junto à denúncia, encaminhada também à AEA, ABCF, ao Senge e Sindsul, alguns documentos revelam condutas preocupantes da gestão da Cemig Saúde que podem trazer muitos prejuízos ao conjunto dos beneficiários. O documento trata de informações referentes ao fechamento das contas da Cemig Saúde de 2022 e propostas de mudanças estatutárias.
Na publicação do Relatório de Administração feito pela Cemig em 2023 não consta os pareceres dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, reprovando as contas da Cemig Saúde em 2022. Isso é grave e não ocorreu nas publicações nos anos anteriores. Diante da atipicidade da situação, foi enviado ofício à Cemig Saúde questionando sobre o documento sem o respectivo parecer, mas a operadora, até o momento, não se manifestou a respeito. A denúncia revela a motivação do silêncio: estão usando parte dos recursos do fundo garantidor do PSI para constituição de novos planos, contrariando o Acordo Coletivo Específico do PSI e o Regulamento do PSI, assim como problemas relacionados a temas como Governança da Cemig Saúde, Reembolso de diretores da Cemig e riscos jurídicos relacionados a atos praticados por diretores da Cemig Saúde indicados pelas patrocinadoras.

Sobre a mudança estatutária, outra denuncia grave: a proposta é transferir decisões do Conselho Deliberativo para as patrocinadoras. Isso feito, as patrocinadoras poderão definir totalmente os rumos da Cemig Saúde, a operação do PSI e o destino dos beneficiários. Um dos artigos do texto traz a inaceitável dotação de poderes às patrocinadoras: Compete privativamente à Assembleia Geral, além das disposições legais que lhe sejam atribuídas, os seguintes poderes:

...VIII – Avaliar e deliberar sobre quaisquer assuntos de interesse da Cemig Saúde de forma soberana, mesmo nos casos de temas que possam ser deliberados pelo Conselho Deliberativo e ou Diretoria Executiva e aqueles exigidos pelos órgãos fiscalizadores e reguladores.

Ou seja, a Cemig Saúde, que hoje é uma fundação com participação paritária, com os beneficiários em decisões estruturais relevantes, passaria a funcionar como uma empresa subsidiária da Cemig, em que as vontades desta poderiam ser implementadas na operadora de saúde, sem o direito de oposição dos beneficiários.

O mesmo artigo traz outros absurdos, como a possibilidade de a Cemig passar os custos de remuneração da diretoria para a Cemig Saúde, que hoje é de responsabilidade da Cemig, o que oneraria mais ainda o PSI. Propõe regras que dão às patrocinadoras poderes plenos para perseguir e destituir os representantes dos eleitos, sem a possibilidade de uma discussão paritária.

Essas são algumas das propostas que visam tomar de assalto o plano dos beneficiários. A natureza paritária que deu origem à Cemig Saúde, oriunda de décadas de lutas dos trabalhadores por condições de saúde mais dignas e equilibradas no ambiente de trabalho, é totalmente destruída nesse documento da Gestão Zema na Cemig. O Conselho Deliberativo de órgão máximo da Cemig Saúde passa a ser um órgão meramente orientativo, com várias das matérias que, atualmente tem plenos poderes de deliberação, agora estão sendo direcionadas à Assembleia Geral, formada totalmente por patrocinadoras, sem a participação de vontade dos trabalhadores e beneficiários.

O Sindieletro destaca que a nossa organização e luta são fundamentais para a manutenção do plano de saúde e demais direitos da categoria. Como diria João Guimarães Rosa. “O que a vida quer da gente é coragem!”.

Cemig: esse “trem” é nosso!