‘Grandes acidentes’ de trabalho são reunidos em livro e apontam desafio da prevenção

Grandes acidentes do trabalho no Brasil: repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar é o nome do livro lançado na tarde da sexta-feira (26) como resultado de olhares diversos sobre episódios recentes e trágicos no país, e suas consequências. Para os vários autores, o desafio é aprimorar as formas de prevenção, que muitas vezes está na própria lei.

Publicado pela Editora RTM, o livro surgiu a partir de seminários promovidos em 2019 pelo Programa Trabalho Seguro, do Judiciário trabalhista, em Belo Horizonte e Campinas (SP). Em 25 de janeiro daquele ano, uma barragem da Vale se rompeu em Brumadinho, região metropolitana da capital mineira, causando a morte de pelo menos 270 pessoas. A maioria era de funcionários da mineradora, inclusive terceirizados. Na ocasião, o então procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, se referiu ao episódio como “a maior tragédia trabalhista do país”, superando caso de 1971, ocorrido também em Minas Gerais.

Indenização e atendimento médico

Outro caso emblemático envolveu Shell e Basf em Paulínia, no interior de São Paulo. Em 2013, depois de longa negociação mediada pela Justiça do Trabalho, foi firmado um acordo milionário de indenização. Esse acordo incluiu atendimento médico vitalício a mais de mil trabalhadores e dependentes, devido à contaminação por uma fábrica de agrotóxicos instalada na região. Além da indenização direta, o pagamento viabilizou outras iniciativas, como a construção de um hospital também no interior e a criação de um barco-hospital na região amazônica.

Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira considera a ocorrência de acidentes desse porte a consequência de uma “cadeia de violência” no mundo do trabalho. E lembrou que a Constituição determina um ambiente profissional seguro. “O trabalhador precisa voltar saudável para casa ao final de cada dia”, afirmou. A atual presidenta do TST, Maria Cristina Peduzzi, também ressaltou a importância do direito ao trabalho seguro para o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana.

Homenagem às vítimas

Para o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, os episódios levaram a uma releitura do próprio Direito ambiental laboral. “Esta obra é uma homenagem também a todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam a vida nesses acidentes.” O livro é lançamento em parceria do Programa Trabalho Seguro com o Ministério Público do Trabalho.

Já a procuradora Adriane Reis de Araújo considera casos “paradigmáticos pela dimensão das vidas humanas ceifadas ou prejudicadas”, pela área envolvida e pelo desafio da recuperação ambiental. Episódios como o de Brumadinho, diz, levam a uma “revisão de conceitos, práticas e compreensão no meio jurídico”.

A publicação traz artigos com várias abordagens. Tem textos de procuradores (como Clarissa Ribeiro Shinesteck, que assinou a primeira petição no caso de Paulínia), do geólogo Claudio Scliar, dos médicosHeleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino e Carlos Eduardo Gomes Siqueira, com Antonio de Marco Rasteiro, da Associação dos Trabalhadores Expostos às Substâncias Químicas (Atesq), e do auditor-fiscal do Trabalho Mario Parreiras de Faria, entre outros. Inclui ainda um texto do sociólogo e pesquisador português João Areosa.  

Fonte: Rede Brasil Atual