Governo Zema é denunciado ao MPMG por favorecimento ilegal a mineradora

Nomeado por Romeu Zema (Novo) em julho para conduzir a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), o policial Charles Soares de Sousa está sendo denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por favorecer a mineradora Gute Schit na Serra do Curral. Charles, além de trabalhar para o governo, teria prestado serviços para a MA consultoria, empresa ligada ao grupo que controla a mineradora.

A denúncia é assinada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), pela deputada federal Áurea Carolina (Psol), pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelas entidades Instituto Guaicuy, Fórum Permanente do São Francisco e Projeto Manuelzão. A representação foi encaminhada na terça-feira (27), com documentos que respaldam as denúncias. O grupo pede que o MPMG investigue o caso e promova o reconhecimento da ilegalidade e nulidade dos atos da gestão.

De acordo com a denúncia, em 2022, a Gute Sicth descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Supram, ao suprimir, de maneira ilegal, a vegetação de uma área preservada. Porém, o então superintende cancelou o ato de infração e a multa aplicada à mineradora. Ele também teria sido responsável por garantir a continuidade das operações da Gute na Serra do Curral até 2023.

“A postura de favorecimento da Mineração Gute Schit Ltda pelo ex-superintendente Charles Soares de Sousa é flagrante, motivo pelo qual os atos por ele praticados devem ser investigados e cassados em controle judicial de legalidade. Ademais, há inúmeras e graves ilegalidades praticadas em toda a cadeia de comando da Semad [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] para viabilizar referida prática ilegal”, afirma a denúncia.

Tombamento prejudicado no Conep

No dia 15 de setembro, a Prefeitura de Belo Horizonte pediu ao Supremo Tribunal Federal que interviesse, a fim de que fosse realizada, imediatamente, uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) pautando o tombamento da Serra do Curral. Conforme noticiado pelo Brasil de Fato MG, o tombamento já poderia ter ocorrido no ano passado, mas o governo dificultou o processo no Conep.

No dia 20 de setembro, isto é, cinco dias após a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar o pedido ao Supremo, Charles foi exonerado do cargo na superintendência. Na segunda-feira (26), o governo Zema anunciou o cancelamento de uma autorização concedida por Charles para que a Gute Schit eliminasse uma área de vegetação na Serra para obras de drenagem.

Movimentos cobram por investigação de incêndio

Na quarta (28) também foi protocolada no MPMG uma representação cobrando investigações e providências sobre o incêndio que destruiu parte da vegetação da Serra do Curral neste mês de setembro. O incêndio se iniciou na área pertencente a Taquaril Mineração (Tamisa), onde pode ser instalado um novo empreendimento da empresa.

O documento, assinado pelo o Movimento dos Atingidos por Barragens e pelo coletivo Tira o Pé da Minha Serra requere a investigação dos responsáveis pelo crime ambiental e a possível negligência do estado no combate às chamas.

Fonte: Brasil de Fato MG