Governo quer dar "jeitinho" para privatizar a Eletrobrás
Análise feita pelo site A Postagem sobre notícia da agência Reuters “Governo se prepara para cenário de eventual liquidação de distribuidoras da Eletrobras” aponta que:
“Depois de idas e vindas na justiça, contando ainda com uma decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, bloqueando a transferência por meio de liquidação de ações no mercado financeiro, de empresas estatais, o governo Temer emite uma circular que busca liquidar o mais rápido possível e silenciosamente a Eletrobras, por meio de suas subsidiárias.
Como a decisão do STF proíbe avenda simples das ações de uma estatal, como pretendia fazer com a totalidade do sistema Eletrobras, o governo preparou um “jeitinho brasileiro”, liquidar as subsidiárias. Se isso é legal, não dá pra saber. Mas, caso a licitação não obtenha comprador, o governo vai entregar de qualquer jeito.
A solução se dá pela possibilidade de ser tarde demais para que se abra uma licitação de privatização, com leilão ocorrendo ainda no governo do golpe. Como o cenário mostra que as eleições têm grande possibilidade de conduzir Lula ou um indicado ao poder, a partir do ano que vem, a correria se instaurou. A venda será na base da “xepa” no final de feira.
A intensão do governo é, simplesmente, disponibilizar as ações das subsidiárias no mercado financeiro, sem licitação ou criação de lei. O drible seria possível, já que a Eletrobras não seria privatizada mas, se tornaria um oco. Ou seja, o governo quer vender tudo dentro e deixar a casca. Dessa maneira, ela não seria privatizada mas, somente seus ativos, assim como a Petrobras vem fazendo, ao liquidar suas refinarias.”
O governo federal começou a se preparar para um eventual cenário em que a estatal Eletrobras decida liquidar suas distribuidoras de energia que atuam no Norte e Nordeste, o que poderia acontecer no caso de um fracasso na privatização das empresas, prevista para leilões em julho e agosto, segundo documentos vistos pela Reuters.
O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grudtner, enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta semana um ofício em que questiona o órgão regulador sobre os prazos necessários para a realização de uma licitação para transferir as operações das distribuidoras a novas empresas, caso a Eletrobras decida liquidar as subsidiárias ao invés de vendê-las.
A Eletrobras convocou para 30 de julho uma assembleia de acionistas que irá deliberar sobre a prorrogação até o final do ano do prazo máximo para privatização das distribuidoras, que originalmente venceria no final deste mês. Mas a pauta do encontro prevê também a possibilidade de os acionistas decidirem pela liquidação e dissolução das empresas que não forem ser vendidas.
Segundo o ofício, visto pela Reuters, o ministério quer que a Aneel apresente informações sobre como se daria a organização e realização desse certame para definir novos operadores para as concessões hoje operadas pela Eletrobras, “caso seja necessário tratar desse cenário alternativo” de liquidação.
No documento, Grudtner ressaltou “preocupações e necessidades de máxima diligência” na condução do processo para eventual licitação das concessões em separado das empresas da Eletrobras.
Autoridades têm comentado que a liquidação das distribuidoras é a última alternativa no radar do governo e da Eletrobras, uma vez que o processo poderia custar mais de 23 bilhões de reais à companhia, segundo estimativas da própria estatal.
Mas o Ministério de Minas e Energia já havia pedido à Aneel, ainda em novembro do ano passado, que fosse preparado um processo para eventual licitação das concessões na hipótese de a Eletrobras decidir liquidar as empresas.
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Fonte: FNU
