Governo estuda retomar auxílio emergencial com três parcelas de R$ 200
São Paulo – O auxílio emergencial poderá ser retomado pelo governo federal com três parcelas de R$ 200 para os trabalhadores informais. E também com um novo nome: Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O programa seria uma forma do governo de Jair Bolsonaro responder às pressões da sociedade em defesa da continuidade do auxílio durante a pandemia.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo neste domingo (7), o novo benefício seria ligado ao programa da Carteira Verde Amarela, que reduz as leis trabalhistas no vínculo empregatício. Deve ser exigida também a realização de curso de qualificação profissional para o pagamento do benefício.
O programa poderia atender cerca de 30 milhões de pessoas que não se encaixam no perfil de beneficiários do Bolsa Família. O BIP custaria aproximadamente R$ 18 bilhões aos cofres públicos, contra os R$ 293 bilhões repassados pelo auxílio emergencial.
Segundo uma fonte do governo ouvida pelo jornal Folha de S.Paulo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.
O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.
Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.
