O governo federal anunciou, na quarta-feira (21), o pacote de privatizações com nove estatais. O número de empresas foi menor do que o esperado. Anteriormente, o Ministério da Economia havia citado 17 estatais. Participaram da coletiva o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.
Para chegar ao número de 17, o governo citou a Lotex, que já passou por duas tentativas frustradas de leilão, a venda de ações do Banco do Brasil detidas pela União e seis estatais que já estavam no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Ao tentar explicar as informações trocadas, o secretário especial de Desestatizações, Salim Matar, disse que houve “equívoco de informação” e que, na realidade, as 17 ofertas se referiam ao que está no “pipeline” do governo.
Também na quarta-feira, o secretário da Secretaria Nacional de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME, Alexandre Manoel Angelo da Silva participou de reunião governamental no Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da concessão da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex.
Em entrevista à Reuters, o secretário informou que o novo edital será divulgado ainda esse mês, provavelmente no dia 26, com o certame previsto para outubro. Segundo ele, foram feitas adaptações no edital para tornar o leilão mais atraente para investidores.
"Sobre Lotex, está sendo remodelada e quem vai precificar é o mercado. Preço quem faz é o mercado. Deixa que o mercado coloque o preço justo ou de mercado", disse Mattar.
As nove empresas anunciadas são:
Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF)
A viabilidade ainda depende do aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Mattar, o processo é “lento e gradual”. “Nesse momento não dá para falar sobre prazos. O Correios vai gastar muito tempo, já a ABGF pode ser coisa de quatro ou seis meses, varia muito”, explicou. Freitas afirmou, no entanto, que o cronograma está “andando conforme o planejado”.
Correios
O presidente Jair Bolsonaro disse, mais cedo, que o pacote de privatizações anunciado pelo ministro da Economia vai começar pelos Correios. Ele lembrou, no entanto, que o processo deve demorar para acontecer, já que precisa do aval do Congresso Nacional.
“As empresas que vem aí só para completar o ano, no ano que vem tem mais”, declarou. “Nós vamos seguir (com as privatizações), é um tempo bom, vai dando certo. Achamos que quatro anos é um tempo bom, faltam três anos e meio, dá tempo ainda”, disse o ministro.
Com informações do TCU, Jovem Pan e Estadão Conteúdo
Fonte: Fenae