Governador Romeu Zema derruba decreto de cantina saudável nas escolas estaduais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), revogou em outubro o decreto da cantina saudável (47.557) que tinha por objetivo a luta por alimentação adequada nas escolas. Uma carta aberta assinada por mães, pais, professores e 80 organizações e coletivos foi enviada a Zema, cobrando a manutenção da cantina saudável. Mas o governador ignorou os apelos da sociedade. A carta pedia a regulamentação urgente de uma lei para garantir aos estudantes acesso a alimentos que façam bem à saúde.

A lei 15.072 da cantina saudável, criada em 2004, estabelecia a alimentação saudável nas escolas públicas e privadas de Minas Gerai. E previa medidas para mudar o ambiente escolar como forma de auxiliar no combate à obesidade infantil e a doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e hipertensão na infância. “A lei aguardava regulamentação e em dezembro de 2018 foi feito esse decreto que entraria em vigor em junho de 2019”, lembra Desireé Ruas, integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e co-idealizadora do Movimento BH pela Infância.

O decreto, no entanto, foi suspenso por 240 dias e um grupo de trabalho foi formado para analisar os impactos socioeconômicos. Uma das alegações era de que os baleiros que vendem doces nas portas das escolas seriam prejudicados. Essa proibição seria, então, retirada e o decreto ficaria focado nas cantinas das escolas, principalmente as privadas, onde há venda de alimentos muita vezes ultraprocessados, explicou Desireé, em entrevista a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

“Levamos várias pesquisas que mostram que 70% das cantinas das escolas privadas de Belo Horizonte vendiam bebidas açucaradas como sucos de caixinhas, 27,5% vendiam refrigerantes e quase 70%, guloseimas. Produtos associados à obesidade e a essas doenças crônicas”, afirma. “São dados que mostram que as cantinas não oferecem o melhor às crianças.”

Dados alarmantes

Desireé Ruas salienta que é preciso tornar os ambientes alimentares mais saudáveis. “Essa é uma discussão do mundo inteiro. Se a gente não ajudar, os alimentos não saudáveis, que têm muita publicidade, preços baixos, embalagens chamativas, sempre vão ganhar a preferencia da população. Se não tiver uma política pública que ajude a promover o alimento saudável e a restringir os ultraprocessados, não vamos avançar no enfrentamento à obesidade.”

Segundo o Atlas Mundial da Obesidade, da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil estará na quinta posição no ranking de países com maior número de crianças obesas em 2030. E apenas 2% de chance de reverter essa situação se não forem adotadas medidas que promovam a alimentação saudável para frear os números.

Uma em cada três crianças no Brasil, com idade entre 5 e 9 anos, têm excesso de peso, de acordo com o Ministério da Saúde. Em Minas Gerais são 29,3% nessa situação e 13,3% com obesidade. Em todo o mundo a situação é muito grave: o número de crianças e adolescentes de 5 a 19 anos obesos aumentou 10 vezes nas últimas quatro décadas segundo a OMS.

“E a pandemia reforçou o quanto as doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade, diabetes, hipertensão tem componente de agravar a covid-19. Foi mais um alerta de que a gente precisa fazer alguma coisa para evitar essas doenças desde a infância. As chances alguém com esses problemas se tornar um adulto obeso é de quase 80%”, ressalta Desireé Ruas. E alerta: se não houver atuação durante a infância, como com a cantina saudável, perde-se em qualidade de vida, em gastos com tratamentos no sistema de saúde. São vários fatores que mostram a urgência de respeitar a alimentação saudável dentro do ambiente escolar.

Fonte: CUT