Gestão da Cemig adere à agenda golpista da terceirização?

No fim de março, a direção da Cemig anunciou mais um agressivo Programa de Desligamento Voluntário Programado (PDVP), que seguirá aberto a adesões até o mês de setembro. O lançamento foi simultâneo à divulgação de edital para terceirização de mão de obra das atividades-fim.

A expectativa da gestão da empresa é clara: colocar para fora da Companhia centenas de trabalhadores e trabalhadoras em nome de um malfadado ajuste financeiro.

Assim que foi lançado, o PDVP da Companhia foi duramente criticado pelo Sindicato, que cobrou da gestão da empresa e do governador, Fernando Pimentel, os compromissos assumidos com a categoria eletricitária. Primordialmente, exigimos a prometida política de Primarização, com a realização de Concurso Público na estatal.

Entretanto, nesse meio tempo, a resposta da empresa aos anseios da categoria e da sociedade foi outra: terceirizar áreas estratégicas da atividade-fim. Apenas alguns dias depois de anunciar o PDVP, a empresa publicou, em 17 de abril, um edital para contratação de mão de obra de serviços técnicos de operação local e manutenção (O&M) de Subestações, Linhas de Transmissão e Usinas de Geração.

O edital prevê a contratação inicial de 44 trabalhadores da área operacional que atuarão em 88 localidades da Cemig, que incluem subestações, oficinas de transmissão e usinas UHE’s e PCH’s.

No texto redigido pela estatal mineira também chama atenção um trecho do item 5.3, das especificações técnicas, que, ao que tudo indica, pode ser uma brecha para a precarizar ainda mais os empregos e serviços na Cemig. “A Contratante se reservará o direito, após a assinatura do contrato, de rearranjar a demanda inicial conforme suas necessidades, permanecendo inalterada a relações financeiras contratadas (sic)”.

Justificativas - Informalmente, representantes da Cemig alegam que o edital visa suprir a mão de obra que será perdida com as adesões ao PDVP. Para o Sindieletro, esse é um argumento pífio que serve somente para a empresa tentar justificar a expansão da terceirização. “Desde o ano passado já se falava em outro PDV para 2017. Parece que a Cemig esperou o vencimento do concurso anterior para tentar justificar esse processo de agora como sendo emergencial”, afirma Jefferson Silva, coordenador Geral do Sindieletro.

Para o Sindicato, no entanto, o argumento da gestão Cemig não convence de jeito algum. Está cada vez mais claro que a política de enxugamento de quadro e terceirização com consequente precarização dos empregos e serviços é uma opção de gestão do governo Pimentel. “Coincidência ou não, lembramos que esse edital surge logo após a aprovação, pelo ilegítimo governo de Michel Temer, da lei que permite a terceirização das atividades-fim, inclusive em estatais”, relembra Jefferson.
O coordenador ainda faz um alerta. “No último dia 28, durante a Greve Geral, lembramos nas entrevistas e nos microfones que aqueles que se apropriam da agenda golpista para retirar direitos e atacar os trabalhadores serão tratados como golpistas!”

Concurso Público, já! -Por fim, o Sindieletro reitera o compromisso e a cobrança da categoria eletricitária pela Primarização, cobrando o cancelamento deste pregão e a realização imediata de Concurso Público na Cemig. A maior empresa púbica de Minas Gerais não pode permanecer sendo sinônimo de empregos e serviços precários.