O Plano A apresentou déficit em 2015. A Cemig aceitou um plano de equalização do déficit apresentado oficialmente pela Forluz, em que a empresa se propunha a assumir 100 % do déficit.
No entanto, a Previc já enviou correspondência à Forluz dizendo não aceitar o plano porque, no seu entendimento, o déficit deve ser dividido entre patrocinadora e participantes. Tal decisão contraria o que está previsto no regulamento do Plano A desde 1997.
Tal medida é uma contradição, já que em outros momentos, inclusive, a empresa retirou 100% do superávit do plano e, na época, a Previc não questionou a medida.
É inaceitável que, na hora do bônus, a Previc aprove a integralidade da apropriação pela patrocinadora e na hora do ônus não queira aceitar.
Para piorar a situação, em 2016, a Forluz apontou a necessidade de nova equalização do déficit no Plano A.
Foi neste contexto que a Cemig enviou (recentemente) um comunicado anunciando que teria solicitado à Forluz estudo para a criação de um novo plano previdenciário que não tenha déficit. É claro que se a empresa quer evitar qualquer déficit é porque quer passar todo o risco para trabalhadores.
Também é evidente que um novo plano é uma ameaça para eletricitários. Como não está havendo transparência, não se pode afirmar se as mudanças atingirão apenas os trabalhadores novatos, ou se também, afetarão veteranos da ativa e até mesmo os aposentados.
Ameaças
Para complicar, lembramos as ameaças externas ao futuro dos trabalhadores ainda mais pesadas. A PLP 268, agora na Câmara, veio do Senado de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), quer destinar vagas nos conselhos de fundos de pensão para executivos do mercado, certamente para defender os interesses do setor financeiro.
O governo ilegítimo, através do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), está preparando uma resolução para transferir a gestão dos fundos para agentes financeiros.
O Sindieletro tem apoiado e participado de um grupo de estudos sobre a Forluz e a Cemig Saúde, que reúne participantes ativos e aposentados de vários setores da Cemig. O objetivo desse grupo é acompanhar a gestão dessas entidades e proteger os nossos direitos. Esses participantes solicitaram informações à Forluz, que foram negadas pela direção da Fundação, o que prejudica as negociações e a aceitação de mais prejuízos que estão tentando impor aos eletricitários.
Destacamos a necessidade de envolvimento de todas as entidades na defesa dos interesses dos trabalhadores.