Forluz aprova medidas polêmicas em meio à pandemia

Edifício Júlio Soares pode ser vendido e Cemig foi autorizada a suspender contribuições extraordinárias do Plano A

O mundo está experienciando a maior crise sanitária e econômica do último século. Diversos desafios se apresentam às classes trabalhadoras de todas as categorias. Atentos a este momento difícil, o Sindieletro está acompanhando todas as decisões que afetam os eletricitários. Isso posto, nos preocupamos com as medidas que a Forluz vem tomando em relação aos ativos e aposentados.  

Claudia Ricaldoni esteve no comando da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) por uma década. Foi presidente de 2010 a 2016 e vice de 2016 a 2019. Atualmente, ocupa o cargo de Diretora Coordenadora da Regional Minas Gerais/Espírito Santo na Anapar e é representante titular dos participantes e assistidos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).  

Sem dúvidas, uma participante com uma extensa trajetória e muito conhecimento de causa. Na sexta-feira (5), Claudia endereçou carta ao Presidente do Conselho Deliberativo da Forluz, Eric Gonzales Pinto, questionando sobre diversas medidas. Destacamos alguns trechos da carta que abordam pontos importantes em relação às atitudes da Forluz. 

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Venda do Edifício Júlio Soares 

A possível venda do Júlio Soares suscita questionamentos. Afinal, estamos num momento de crise nos mercados e os ativos dos Planos de Benefícios estão muito desvalorizados. Na última avaliação patrimonial realizada pela Forluz, em dezembro de 2019, a maioria dos imóveis da fundação já havia sofrido desvalorização. O edifício Aureliano Chaves, por exemplo, passou a valer R$450 milhões, quando antes era avaliado em R$490 milhões.  

Mas esse não é o caso do Edifício Júlio Soares: “Segundo as Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras divulgadas pela Cemig, o referido imóvel teve uma valorização de R$15 milhões de reais em relação ao ano de 2018, passando a ser contabilizado no valor de R$280 milhões e tendo ainda uma vida útil prevista de 32 anos”. Ela continua: “Neste momento de pandemia mundial e de oscilação dos mercados e dos preços de todos os ativos, seria prudente não realizar qualquer venda, pois os ativos podem estar desvalorizados”. 

Em sua correspondência, Cláudia pergunta qual o valor de venda do imóvel, o valor da comissão, quem é o comprador e qual é o custo projetado de finalização de melhorias no edifício, uma vez que essas informações não foram disponibilizadas pela Forluz. Outro ponto abordado é a alegação da Forluz sobre a necessidade de diversificação da carteira de investimentos. “Os recursos do Plano A estão majoritariamente investidos em Títulos de Renda Fixa (64,08%)”, diz a carta. “Os investimentos em imóveis representam apenas 10,34% dos recursos do Plano”.   

Está claro que não há urgência na venda deste imóvel. Conforme nos informa a Forluz, o Plano não possui problema de liquidez, já que “o Conselho Deliberativo, na mesma reunião [que decidiu pela venda], atende à demanda das patrocinadoras e concorda com as suspensões das contribuições extraordinárias, que são a única fonte de entrada de recursos no plano, o que poderia comprometer a liquidez”. 

Ricaldoni pincela sobre a movimentação nas carteiras de investimentos e solicita mais informações: Quantas avaliações foram feitas e por quais empresas? Quais estudos atuariais, jurídicos e econômicos específicos embasaram a decisão da venda? Qual é a estratégia da Forluz para reinvestir os valores? 

Segundo ela, só haveria justificativa para a venda do imóvel agora se as condições do negócio fossem muito vantajosas para a Forluz. Por exemplo, um preço acima do valor da última avaliação ou nenhum encargo adicional com a manutenção do prédio. As informações prestadas pela Forluz até o momento não permitem que os participantes do Plano A tenham essa convicção.   

Postergação das Parcelas do Serviço Passado e dos Equacionamentos de Déficits 

A Forluz aventou a possibilidade de postergação de três parcelas de dívida e equacionamento de déficits do Plano A, a vencer após o dia 27 de abril. A patrocinadora pediu que as prestações sejam pagas em outubro, novembro e dezembro de 2020. A solicitação foi aprovada sob a condição da correção das parcelas pelo mesmo índice de Rentabilidade Mínima Atuarial (RMA), do Plano A, à taxa de IPCA + 6% ao ano.  No entanto, Claudia ressalta que “não poderia ser feito de outra forma, tendo em vista que esse já é o indexador destes contratos”.  

Ricaldoni também lembra que não existe dispositivo legal que permita a suspensão de contribuições contratadas pelas patrocinadoras. O que os normativos estabelecem é a proibição de tal suspensão e a punição dos gestores que por ação ou omissão permitam que isso aconteça, à luz do Decreto 4942/3 e da Lei Complementar 109/2001. (Veja na carta completa, mais abaixo). 

Nesse sentido, Claudia solicita as cópias dos estudos atuariais específicos que comprovem que a decisão não compromete a solvência, liquidez e equilíbrio do Plano. Ela também reivindica a cópia do parecer jurídico que embasou a decisão do Conselho Deliberativo e a cópia do estudo de ALM. 

Por fim, é frisado que é obrigação dos gestores de entidades fechadas de previdência complementar disponibilizar informações com total transparência. O Sindieletro reitera que os milhares de participantes têm o direito de fiscalizar e questionar a gestão de seu patrimônio. Publicamos a carta e aguardamos o retorno dos gestores sobre mudanças não debatidas num momento de total calamidade pública. 

Para ler a carta completa, clique aqui. 

A EletroLive recebeu Cláudia Ricaldoni em sua 3ª edição, para debater sobre a Forluz em tempos de pandemia. Confira.