Forluz

Na última eleição para representantes dos participantes na Forluz, muitas foram as críticas e também muitas foram as promessas de maior transparência, participação e respeito às opiniões dos trabalhadores. Mas, na prática, as coisas só pioraram, a começar pelo compromisso de acatar as decisões das assembleias, que foi sumariamente desobedecido.

As alterações do plano B foram rejeitadas pelos eletricitários em assembleias realizadas em 11 a 19 de maio de 2015 e, mesmo após vários apelos do Sindieletro, os conselheiros Guilherme e José Renato aprovaram as mudanças, impondo prejuízos aos participantes.

As informações continuam desencontradas e sem explicações para os participantes. Os resultados da Forluz acumulam perdas significativas em relação ao Redimento Mínimo Atuarial –RMA. Ou seja, a longo prazo, os rendimentos obtidos não serão suficientes para pagar os benefícios previstos. Isso, na prática, aponta para deficit e dificuldades futuras. São muitos números e projeções que ninguém consegue explicar, ou que preferem deixar obscuros, mas que podem comprometer o futuro dos participantes.

Plano A: O regulamento do plano diz que eventual deficit é de responsabilidade das patrocinadoras, mas a lei diz que a responsabilidade deve ser dividida com os participantes. A Previc não homologou o regulamento, e os representantes dos participantes têm omitido o problema. O pior é que, em exemplos no plano B, como a taxa administrativa e as atuais alterações do regulamento, esses mesmos conselheiros votaram contra os participantes, alegando que não poderiam contrariar a Previc.

O Sindieletro vem apontando problemas há muito tempo, mas sempre sendo desqualificado pelos representantes da Forluz. Finalmente agora, no jornal de dezembro de 2015, a Forluz começou a mostrar que “o gato subiu no telhado”. Com muito jeitinho, informa um deficit de R$482 milhões em setembro de 2015.

Mas a notícia ainda é pior, a Forluz aprovou manter a taxa de juros do plano A em 5,75%, mas a Previc não aceitou e mandou abaixar para 5,65%, o que vai aumentar o deficit.

Plano B: Para este plano não há dúvida, os rendimentos baixos podem causar deficit que, na melhor das hipóteses, serão divididos entre patrocinadoras e participantes. Só que os conselheiros têm agido contra os participantes; manipulam as taxas de juros e tábuas de mortalidade, sempre contrariando os interesses dos trabalhadores e protegendo a Cemig. Nunca antes as taxas de juros e tábuas de mortalidade foram alteradas sem levar para decisão das assembleias. Isso sempre foi negociado para proteger os interesses dos participantes.

Um parecer técnico, que contratamos junto à ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), apontou vários problemas no estudo atuarial da Forluz, mas os ouvidos dos conselheiros só escutam as razões da Cemig/Forluz.

Os conselheiros aceitaram a alteração na taxa de juros e na tábua de mortalidade no apagar das luzes de 2015. Por diversas oportunidades públicas, a Forluz negou a necessidade de mudanças. No entanto, na última reunião, em dezembro, apresentou um acréscimo na taxa de juros, mas compensou com um agravamento na tábua de mortalidade. O próprio Conselho, na mesma reunião, decidiu que esse tipo de mudança deve ser proposto até setembro, para ter o mínimo de transparência, mas aprovou essa mexida assim mesmo.

Próximos passos

O Sindieletro estuda medidas para proteger os interesses dos trabalhadores, inclusive com o apoio da Anapar. Também realizaremos em breve um seminário para debater as questões da Cemig Saúde e Forluz.

Conselheiros eleitos deveriam cumprir suas promessas:

1- Estudar e ter assessoria independente para tomar as decisões;
2- Manter a sintonia com sindicatos e entidades representativas e deixar sempre bem informado os participantes;
3- Decidir posição de bancada sobre os temas e votar juntos, pois a Cemig tem ganhado todas as votações com a divisão;
4- Em caso de não haver consenso ou de alterações significativas, a decisão deve ser levada para os trabalhadores e decisão das assembleias deve ser acatada.