Experiências de privatização de saneamento são ruins. Mesmo assim, Zema quer vender a Copasa

Uma das prioridades da gestão de Romeu Zema (Novo) é a entrega das estatais mineiras para a iniciativa privada, entre elas a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Porém, experiências de privatização de empresas públicas desse setor ao redor do Brasil demonstram que, além do serviço não melhorar, a população é duramente impactada.

Aumento das tarifas, queda na cobertura e menor controle público são algumas das consequências. Para observar exemplos negativos, nem é preciso ir muito longe. Em Ouro Preto, município da região Central do estado, moradores lutam pela remunicipalização do tratamento e distribuição de água.

Eles relatam que, desde que a empresa privada Saneouro passou a ser responsável pelo serviço, a população convive com cortes de abastecimento e cobranças de tarifas abusivas.

Ao considerar as experiências de outros estados do país, os efeitos da privatização também foram ruins. No Rio de Janeiro, por exemplo, após a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o percentual de tratamento de esgoto caiu 7% entre 2020 e 2021. Além disso, cresceu a quantidade de reclamações por falta d’água.

Em Manaus, onde o serviço é privatizado há mais de 20 anos, a realidade, segundo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2020), é de 80% da capital amazonense sofrendo com falta de esgotamento sanitário.

No Tocantins, a privatização da Saneatins em 1998 também gerou consequências negativas, fazendo com que, em 2010, o governo do estado começasse a buscar a reestatização do serviço. A empresa voltou a ser pública em 2013.

Em Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul, a população também lida com problemas como a queda de cobertura de água tratada, altas tarifas e falta de transparência por parte das empresas.

Na avaliação de Lucas Tonaco, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua/MG), não existem aspectos positivos na entrega do patrimônio público para a iniciativa privada e quem mais sofre é justamente quem mais precisa do Estado.

“Não tem nenhuma vantagem e é só prejuízo para a população como um todo. Mas, os mais vulneráveis socialmente e economicamente são mais atingidos. Na lógica de lucro das empresas privadas, não existe preocupação em resolver o saneamento enquanto direito social. O saneamento enquanto mercadoria é vendido numa lógica de troca de capital”, comenta Lucas, que também é membro da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).

Se piora o serviço, por que Zema quer vender?

Diante desse balanço, a questão que fica é: por que motivo o governo de Minas quer vender a Copasa?. Na avaliação do diretor do Sindágua/MG, os interesses da gestão de Romeu Zema são ideológicos e fruto de uma concepção ultrapassada sobre os serviços públicos e da falta de conhecimento sobre o saneamento em Minas.

“Zema quer vender a Copasa porque ideologicamente é um ultraliberal. Então, ele não enxerga políticas públicas em um prisma mais avançado, ele enxerga como se fosse mercadoria. E aí começam as contradições. Zema diz, por exemplo, que onde foram privatizados os serviços melhorou a eficiência, mas isso não é verdade”, argumenta.

Para Lucas Tonaco, a postura do governador de Minas ainda é parte de uma estratégia para ocupar espaço político. Ele acredita que Zema tenta disputar com o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, a herança do bolsonarismo.

“Para conquistar votos, o que Zema pode fazer é mexer na política econômica. Porque ele não é um político tradicional, ele não tem aquele carisma. Esse discurso privatista dele é da década de 70. Já foi aplicado e deu errado. No Chile, por exemplo, a população está lutando pela reestatização de vários serviços”, avalia.

Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato MG