Estudo aponta 94 declarações racistas de autoridades públicas em três anos

Levantamento realizado pelas organizações Terra de Direitos e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), divulgado em março, aponta que desde 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), até 31 de dezembro de 2021, 94 discursos racistas foram proferidos por autoridades públicas no Brasil.

O estudo “Quilombolas contra Racistas” mostra que em 2019 foram registrados 16 pronunciamentos racistas de autoridades públicas de diversas esferas, no âmbito municipal, estadual e nacional, com esse número quase triplicando em 2020 e chegando a 42 casos. Já em 2021 foram 36, somando 94 em todo o período analisado.

Entre os episódios, 41% reforçavam estereótipos racistas, enquanto 25% negavam a existência de racismo no país. Titulares de cargos de direção e assessoramento do governo federal responderam por 33% dos casos, com 19 ocorrências proferidas pelo atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. De acordo com o levantamento, 96% dos discursos foram proferidos por homens.

“Para nós, quilombolas e população negra, é muito frequente ouvir termos pejorativos de autoridades que nos insultam e falam palavras horríveis. Escutamos de várias autoridades, desde juízes, promotores a presidente, governadores e prefeitos: pessoas que são formadoras de opinião pública e que deveriam cuidar dos direitos e das pessoas”, aponta no documento a coordenadora executiva da Conaq Celia Cristina Pinto. “Isso causa índices de violência contra pessoas negras e quilombolas.”

A naturalização do racismo

Segundo o levantamento, as eleições de 2018 constituem um período relevante para analisar o posterior aumento das declarações racistas e discriminatórias de autoridades públicas no Brasil, destacando-se o discurso do então deputado federal Jair Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, ele disse que quilombolas de Eldorado Paulista não “fazem nada” e “nem pra procriador eles servem mais”.

O Ministério Público levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando crime de racismo, mas a Corte arquivou a denúncia. “O discurso racista impune do então deputado federal Jair Bolsonaro é um marco simbólico de uma era em que os discursos racistas ganham visibilidade, reproduzem-se no alto escalão de cargos públicos e passam incólumes. Sem a responsabilização dos autores, cria-se um ambiente de naturalização do racismo e da utilização de interpretações frouxas do direito de liberdade de expressão para autorizar o discurso de ódio racial de pessoas que ocupam altos cargos públicos”, pontua o relatório.

Fonte: Rede Brasil Atual